“Feliz é a República à qual o destino outorga um legislador prudente, cujas leis se combinam de modo a assegurar a tranquilidade de todos sem a necessidade de reformá-las. É o que se viu em Esparta, onde as leis foram respeitadas por oito séculos, sem alterações e sem desordens perigosas” – Maquiavel
100 dias
O Em Off Notícias fez levantamento de todas as proposituras que os vereadores eleitos de Cachoeiro de Itapemirim fizeram nesses 100 dias de mandato. Entre as proposições, estão os projetos de lei, indicações à prefeitura, requerimentos e outras ações. Para ter acesso, basta clicar aqui.
É preciso acompanhar
Os vereadores têm como atribuições legislar, representar e fiscalizar. E para saber se o trabalho está sendo feito é preciso que a população acompanhe. No caso, o Em Off Notícias faz essa ponte para a avaliação dos cachoeirenses.
Quantidade x qualidade
Vale destacar, como reforço à analise dos números, que quantidade não tem relação estreita com a qualidade. Por isso, é preciso pôr lupa na averiguação do exercício dos mandatos vigentes para identificar se as proposições têm a amplitude para o benefício coletivo das comunidades ou se estão aquém do que poderiam fazer.
Dificuldades
Muitas Câmaras Municipais do sul do estado não estão com seus sites atualizados em relação às proposições dos vereadores em 2021. Assim, fica difícil da população saber sobre a produção legislativa; consequentemente se estão bem representados.
Suspensão prorrogada
O Procon de Cachoeiro de Itapemirim prorrogou a suspensão das audiências e dos prazos processuais até o dia 15 de abril, com vistas a minimizar o contágio por Covid-19. Na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também foram suspensos os prazos dos procedimentos administrativos, enquanto estiver em vigor o grau de risco extremo e grau de risco alto para o contágio do novo coronavírus. Os prazos de recursos dos autos de infrações em primeira e segunda instância estão suspensos por 90 dias.
Recapeamento das ruas é adiado
Foi adiada, e sem data precisa para acontecer, a licitação para contratar empresa para serviços de recapeamento de 12 km de ruas em Cachoeiro de Itapemirim. A concorrência pública estava agendada para 29 de março; o comunicado de prorrogação foi publicado no dia 25 pela prefeitura. O teto de investimento orçado era de R$ 16.418.030,50 – valor que pode ser reduzido no certame. Assinada a ordem de serviço, a empresa que vencer o certame terá 180 dias para realizar o serviço; o prazo contratual é de 270 dias.
* Cortes
Senador Contarato já bateu o martelo pela desfiliação da Rede Sustentabilidade § Nos bastidores, a informação é de que irá para o PT § Diego Libardi estaria avaliando sua permanência no DEM § Projeto por lá pode ser dobradinha entre Ricardo e Norma em 2022 § Victor Coelho preside a Amunes § Em Castelo, prefeito João Paulo Nali firme no combate ao coronavírus § Gedson Paulino, em Iconha, também § Em Vargem Alta, Elieser Rabelo, junto com os vereadores, dão exemplo § Criaram auxílio emergencial de R$ 600, em três parcelas § Detalhe: é constitucional, bom para os beneficiados e para o comércio § Recurso veio do superávit da Câmara § Que tal as demais Câmaras olharem para o dinheiro que está sobrando no cofre? § Até a próxima!
