O governador Paulo Hartung assinou, nesta terça-feira (17), a autorização da promoção por tempo de serviço de 2.042 profissionais da Educação. O Decreto com a lista de nomes dos servidores beneficiados será publicado no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (18). A ação valoriza o magistério estadual e reafirma o compromisso do Governo do Estado de pagar em dia o salário dos servidores e assegurar direitos desses profissionais, como a promoção e a progressão na carreira.
“Temos um compromisso com a valorização do magistério. Conseguimos manter todos os processos de direito e vantagens como progressões e promoções em dia e anunciamos também, recentemente, um pacote de reajustes que vão contemplar os profissionais da Educação. Um reajuste salarial linear de 5%, a partir deste mês de abril, e o aumento em 50% do valor do Bônus Desempenho”, destacou o governador.
A concessão da promoção é realizada a cada dois anos, onde anualmente são promovidos diversos profissionais. Os 2.042 servidores que serão beneficiados, fazem jus à promoção biênio 2015/2017, com efeitos financeiros retroativos a 1º de novembro de 2017.
A repercussão financeira mensal dessa promoção será de R$ 210.991,27 e para pagamento das diferenças atrasadas serão necessários aproximadamente R$ 1.054.956,36, considerando vencimentos, vantagens provisão do 13º vencimento e encargos patronais.
A concessão da promoção por tempo de serviço foi concedida aos profissionais na forma da Lei nº 5.580/98 e LC nº 428/07.
Bônus Desempenho
O Bônus Desempenho é um prêmio em dinheiro concedido anualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária, aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Sedu, calculado com base em indicadores coletivos e individuais.
A novidade desse ano é que o valor foi reajustado em 50% e o profissional poderá receber até um salário e meio a mais por ano, conforme os resultados apurados pela unidade de ensino onde exerce suas funções, mais o seu desempenho individual.
O investimento será de cerca de R$ 30 milhões e irá contemplar até 20 mil profissionais em todo o Estado. A previsão é que o pagamento seja efetuado no final do mês de maio. Caso, por razões técnicas, seja inviável o pagamento total da bonificação em maio, será efetuado o pagamento de até um salário e os 50% do reajuste será pago no mês subsequente.
Valorização do magistério
Outras ações para beneficiar o magistério também estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, como concurso de público, concessão de benefícios como ascensão funcional, promoção e Bônus Desempenho.
A valorização do magistério é uma das principais ações propostas no Planejamento Estratégico 2015-2018. Por isso, a Sedu está trabalhando fortemente para implantar uma nova política de formação para os profissionais da área, visando à valorização e recomposição gradual do quadro do magistério.
