Projeto permite parcerias para construção de pontos de ônibus

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Foto: Leandro Moreira

Idosos, adultos e crianças ficam expostos a sol e chuva enquanto aguardam o transporte coletivo em Cachoeiro de Itapemirim; isso porque mais de 1,6 pontos de espera nem podem ser chamados de ‘abrigo’ para ônibus.

No intuito de buscar alternativa de solução, o vereador Allan Ferreira (PRB) confeccionou projeto de lei que permite a cooperação de pessoas físicas ou jurídicas para implantação e conservação destes locais. A contrapartida é o direito à instalação de placa publicitária na própria estrutura.

O município conta atualmente com mais de 2,1 mil pontos de parada de ônibus. A responsabilidade das construção e manutenção é da prefeitura. Em gestões anteriores, já foram feitos anúncios de elaboração de projetos para resolver o problema; mas, até então, nada saiu do papel em benefício dos usuários do transporte.

De acordo com o vereador, assim que aprovado e sancionado pelo prefeito Victor Coelho (PSB), pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, interessadas em aderir ao programa ‘Adote um Ponto de Ônibus’, devem protocolizar requerimento junto à Agersa.

Assinado o termo de cooperação, a pessoa/empresa terá 30 dias para iniciar a obra e 60, para concluir, arcando com todos os custos. No entanto, o projeto deve obedecer às normas nacionais de acessibilidade e às instruções técnicas das Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Agersa. Cada interessado pode adotar até 10 pontos. O prazo contratual será de 24 meses, podendo ser prorrogado.

“Seria uma forma de padronizar os abrigos de ônibus existentes, bem como a adotar idênticos padrões na construção das novas estruturas: cobertura suficiente, banco, calçamento antiderrapante e vedação a fim de proteger o usuário do vento, da chuva e do sol”, justifica Allan Ferreira.

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