A diligência da Polícia Federal no Centro de Manutenção Urbana (CMU), em Cachoeiro de Itapemirim, na manhã desta terça-feira (19), teve por objetivo “investigar possíveis irregularidades na rotina de entrega de produtos destinados à merenda escolar”. Entre os indícios de fraudes em processos licitatórios, o município não está incluso na lista.
De acordo com Polícia Federal, em resposta ao portal Em Off Notícias, “é investigada sobretudo possível ingerência de empresários na quantidade e frequência com que alimentos eram requisitados por aquele setor”.
Os procedimentos licitatórios com indícios de fraudes ocorreram nos municípios de Marataízes, Fundão, Jaguaré, Vargem Alta, Muqui, Castelo, Rio Novo do Sul e Piúma. As empresas supostamente envolvidas nas fraudes estão estabelecidas nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Marataízes, Viana e Cariacica.
As fraudes consistiam principalmente no prévio ajuste entre empresas que participavam das disputas, prejudicando seu caráter competitivo e causando prejuízos ao Poder Público, com o aumento do preço dos gêneros alimentícios adquiridos. Também foram detectados indícios de fornecimento de produtos com validade vencidos.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude ao caráter competitivo das licitações (detenção, de 2 a 4 anos); fraude mediante venda de mercadoria deteriorada (detenção, de 3 a 6 anos); associação criminosa (reclusão, de 1 a 3 anos); corrupção passiva (reclusão, de 2 a 12 anos); e corrupção ativa (reclusão, de 2 a 12 anos).
