O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) protocolou um documento ao governador Renato Casagrande reivindicando a destinação de recursos do Fundo Soberano do Estado para a renegociação das dívidas de crédito rural dos agricultores capixabas, pesquisa agropecuária e assistência técnica rural. O parlamentar capixaba já havia acionado a Superintendência do Banco do Brasil no Espírito Santo em busca de apoio aos produtores com o apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
O Fundo Soberano é um instrumento que receberá recursos da exploração de Petróleo e Gás para investimentos em setores estratégicos no Espírito Santo. Antes de sua instauração, Casagrande anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para traçar o melhor caminho para sua utilização. Evair de Melo faz parte de um grupo que trabalha junto ao Ministério da Economia e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) para construir um fundo semelhante em nível federal.
Nesse documento, Evair levou em consideração a criação deste Grupo de Trabalho e fatores fundamentais, como a seca que assolou o Espírito Santo do final de 2014 até o início de 2017, as perdas de produção na agricultura que variaram de 30% a 100%, o prejuízo bilionário que os produtores tiveram no ápice da crise em 2015 e a decadência do uso de Crédito Rural em todo o estado.
O parlamentar sugeriu que alguns pontos sejam debatidos durante a elaboração da proposta, como a inclusão de representantes de agricultores e instituições financeiras no Grupo de Trabalho, a determinação de prazos, recursos e carências para esse plano, debater laudos técnicos dos prejuízos da agricultura capixaba e definir os critérios sobre a migração da dívida para o Fundo Soberano.
“Nossa expectativa é que o Governo do Estado terá a sensibilidade em relação ao pleito de todos os nossos produtores rurais. Agricultura é negócio a céu aberto e não tem contracheque, mas também não estamos pedindo anistia. Queremos continuar honrando nossos compromissos e seguir fazendo do agronegócio o principal pilar da economia no estado. Esperamos que um novo ciclo de desenvolvimento se estabeleça no tão sofrido rural capixaba”, afirmou Evair de Melo.
Crédito Rural
Dados do Banco Central apontam que em 2018 foram contratadas apenas 28,9 mil operações, uma queda de 58%, quando comparado com as 68,8 mil operações contratadas em 2014. No montante aplicado, a redução foi de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,7 bilhão, no mesmo período. Ao somarmos todas as reduções anuais das aplicações, R$ 3,4 bilhões deixaram de ser aplicados nas diversas cadeias produtivas do agronegócio estadual. Nos últimos quatro anos a participação no uso do crédito rural pelos capixabas, em relação aos totais nacionais, despencou de 2,7% para 1,6% no número de operações, e de 2,2% para 1,3%, no montante aplicado.