As eleições de 2020 podem ser adiadas e, com isso, os atuais prefeitos e vereadores brasileiros ficarem em seus mandatos até 2022. Isso, será definido se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 376/2009 for aprovada. O documento já teve parecer favorável da relatoria da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
O objetivo da PEC é estabelecer a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos. Além disso, aumenta de oito para 10 anos o mandato de senador, estabelece o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.
A informação é que a tramitação dessa proposta caminha a passos largos e que há mobilização política para que haja aprovação na Câmara dos Deputados ainda neste ano. A PEC é de 2009 e de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR).
Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores serão beneficiados com mais dois anos de mandato. Mas, políticos do Executivo não poderão disputar reeleição.
Economia
A justificativa desta PEC que alinha os mandatos políticos de gestores de estados e municípios é que irá otimizar os trabalhos da Justiça Eleitoral e proporcionar economia aos cofres públicos de R$ 3 bilhões já em 2022 e de aproximadamente R$ 10 bilhões até 2027.
