Tendo como objetivo proporcionar conhecimentos teóricos e práticos sobre as várias fontes da receita municipal, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio de sua Escola de Contas Públicas (ECP), lançou na quinta-feira (24), durante encontro técnico sobre o tema, o curso online Receitas Públicas Municipais.
Com 14 módulos, o curso aborda normas gerais, conceitos e princípios do Direito Tributário; apresenta as características dos impostos e taxas municipais (ISS, ITBI, IPTU e Cosip) e das principais receitas; discorre sobre benefícios fiscais e royalties; e trata da organização da gestão tributária.
Instrutor do curso, o conselheiro Domingos Taufner, em sua fala de lançamento do curso durante o I Encontro Técnico sobre Receita Municipal, destacou a importância do equilíbrio das contas públicas, que permite o pagamento de servidores e fornecedores em dia além de dar condições para que o poder público realize investimentos.
“Uma das formas de conseguirmos esse equilíbrio é reduzindo a despesa. Não é tarefa fácil, mas é necessária. Mas há também uma outra forma de ajudarmos nesse equilíbrio, que é melhorarmos a receita pública. E foi pensando nisso que o Tribunal de Contas organizou um curso totalmente online sobre receita municipal”, afirmou. Ele pontuou também que o curso é voltado aos cidadãos, que podem conhecer como os recursos são arrecadados e, então, de maneira mais qualificada, atuar na fiscalização da gestão municipal.
Para assistir ao vídeo, basta realizar inscrição no portal da Escola de Contas.
