Procon de Cachoeiro faz notificação recomendatória contra preços abusivos

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Com a pandemia do novo coronavírus, cresceu a procura em farmácias e supermercados por insumos de higiene pessoal. Entre os mais procurados, está o álcool em gel 70%, apontado por especialistas como o mais adequado para prevenir o contágio.

Diante desse cenário, o Procon de Cachoeiro expediu uma nota recomendatória para os estabelecimentos comerciais, para coibir aumentos abusivos nos preços desse e de outros produtos.

A notificação está sendo entregue pela equipe de fiscalização do órgão, que também verifica se já há elevação excessiva nos valores e outras práticas que ferem regras do Código de Defesa do Consumidor. As empresas podem ser autuadas, caso sejam constatadas irregularidades.

O coordenador do Procon, Osvaldo Antônio de Souza, recomenda que o consumidor acione o órgão municipal se identificar essas situações.

“O consumidor é o maior fiscal. Ele também pode exigir, de imediato, algumas explicações ao fornecedor, indagando, por exemplo, qual foi o preço de compra do produto e qual era o preço de venda antes da ameaça do coronavírus. Constatando a prática abusiva, o consumidor deve nos procurar, para formalizar a reclamação”, explica.

Para fazer o registro da reclamação, é preciso ir à sede do Procon, na rua Bernardo Horta, 210, se identificar e apresentar a nota fiscal da mercadoria. Recebida a denúncia, os servidores do órgão poderão entrar em contato com a empresa, pedir as notas fiscais que atestam as compras que eles fizeram e comparar margens de lucro. Também é possível verificar se os valores são compatíveis com os praticados por outros comerciantes, no mesmo período.

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