Com a queda prevista de R$ 80 milhões na receita e com a ameaça de chegar ao ponto de demitir servidores efetivos, são premissas da prefeitura fechar as contas e manter os serviços essenciais. A afirmação foi feita pelo prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho (PSB), durante reunião virtual com o conselho de cultura no último dia 22.
“Eu não sei se a gente consegue lastro para manter o emprego das pessoas, mesmo que voltando às atividades, nessa sequência, mesmo os efetivos, se lá na frente a gente não tiver recursos para pagar os efetivos a gente vai ter essa “liberdade” de fazer esse tipo de corte também”, disse o prefeito, conforme consta na ata do encontro, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (11).
O prefeito já assinou decreto de contingenciamento de despesas, cancelando pagamento de diárias de funcionários, participação de servidores em cursos, reavaliando os gastos com água e luz, entre outros custeios.
“Depois vem o rito daquilo que é a nossa maior despesa, que são os funcionários, que acabam sendo demitidos, infelizmente, mesmo sabendo que o ideal seria lutar pelo emprego de todas as pessoas. Primeiro vão aqueles que não têm vínculo – estagiários e Dts – depois vêm os comissionados e, por fim, aqueles que possuem vínculos, que são os efetivos”.
De acordo com o prefeito, diante da perda de R$ 80 milhões, cerca de R$ 45 milhões são de recursos próprios, que correspondem a um quarto do orçamento anual no município – do total, 40% da peça orçamentária têm destinação própria, as chamadas ‘verbas carimbadas’ para a Saúde, Educação, Assistência Social, por exemplo.
“Temos que fechar as contas até o final do ano, se não eu corro o risco de improbidade e posso até ser preso por conta disso. Mesmo que eu vá recorrendo, a minha natureza não permite que eu faça nada de forma ilegal e, dentro das determinações que o cargo de prefeito exige, vou cumprir as metas numa questão de fechar as contas pelo menos empatadas. Eu não posso deixar para o próximo gestor uma responsabilidade que eu criei na minha gestão”, afirmou.
“Em segundo lugar, precisamos manter serviços essenciais funcionando e isso se traduz na questão de saúde, para que a gente possa cuidar de pessoas, na assistência social, para ajudar o máximo as pessoas a terem o que comer”.
Cortes
Victor Coelho também disse na reunião com os conselheiros da cultura que os cortes já eram estudados desde a época da enchente do rio Itapemirim, em janeiro, devido às perdas via impostos. A pandemia do coronavírus prejudicou ainda mais a arrecadação.
“É um cenário muito complicado e vamos ter perdas muito grandes, a não ser que venha alguma notícia nova no cenário nacional e que o governo federal, assim como a gente vê o governo dos EUA injetando mais de um trilhão na economia para tentar salvar empregos, para tentar salvar empresas. A gente não tem visto isso de forma contundente por parte da União, algum tipo de anúncio nesse sentido, até porque o Brasil não está com essas condições financeiras tão boas como está a China e EUA”, avaliou o prefeito.
“Cachoeiro vai perder em qualidade de prestação de serviços, mas o foco hoje é pensar nas pessoas, na saúde das pessoas, na subsistência, e pensar de forma que ela possa produzir também, esse será meu foco. Não esperava encerrar uma gestão dessa forma, porque a gente vinha bem, com várias conquistas, especialmente, na área cultural e ter que retroceder”.
MP recomendou exoneração de DTs
Victor revelou que a exoneração – já revertida – de 1,5 mil servidores em designação temporária da Secretaria de Educação foi recomendação do Ministério Público.
“Vocês acompanharam a repercussão que teve, por conta de uma determinação do Ministério Público, dos professores Dts estarem sem atividades em sala de aula e os recursos do município serem usados para pagar alguém que não estava trabalhando. Nós recebemos essa notificação e aí teve toda essa repercussão negativa da demissão dos Dts, só que a gente conseguiu um viés jurídico, por ser uma verba vinculada do Fundeb para fazer esse pagamento desses profissionais”.
