O Brasil não tem condições sanitárias para realizar a próxima eleição para prefeitos e vereadores. Essa é a linha de raciocínio do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
Para ele, o país atravessa a primeira onda de infecção pelo novo coronavírus e, segundo estudos que respaldam o “Panorama sobre as eleições em tempos de Covid-19”, há o risco real de uma segunda e, até mesmo, uma terceira onda de infecção em todo o país.
“Não chegamos ainda nem ao pico da primeira fase da pandemia do novo coronavírus. Isso obriga a Justiça Eleitoral e os parlamentares a se debruçarem de forma imediata sobre o assunto”, diz o dirigente da CNM, que emitiu na sexta-feira (12) uma Carta Aberta ao Congresso Nacional, como forma de alertar os deputados e senadores sobre o assunto.
Glademir Aroldi diz na carta que o Brasil não tem condição de suportar o fluxo de mais de 146 milhões de eleitores, que estão aptos a votar na próxima eleição, circulando ao mesmo tempo pelas ruas do país.
“Quem será o responsável pela segurança de um processo eleitoral no segundo semestre de 2020? Quem assumirá a responsabilidade para fornecer equipamento de proteção individual (EPIs) para as cinco milhões de pessoas envolvidas em todo o processo eleitoral? Quem assumirá a responsabilização pela saúde e pelas vidas durante e pós processo eleitoral? A eleição não pode ser a propulsora de uma possível segunda onda de infecção pelo coronavírus no Brasil”, enfatizou.
Respaldado por entidades estaduais e microrregionais dos municípios, o dirigente da CNM diz que os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil tem enfrentado inúmeras dificuldades em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Eles apresentam razões de ordem sanitária, econômica e jurídica para inviabilizar as eleições deste ano, previstas para outubro.
Instabilidade e suspensão
O presidente diz ainda que o quadro sanitário no mundo e, sobretudo na América Latina, é instável e imprevisível.
“É importante destacarmos que a saúde e a vida das pessoas estão sendo priorizadas em face a processos eleitorais, e, em razão disso, nove países já adiaram ou suspenderam suas eleições de forma pacífica e consensuada no nosso continente”. O dirigente diz que a Bolívia e o Chile adiaram os processos eleitorais. “Já na Colômbia, no Uruguai, no Paraguai, no México, na Argentina e no Peru foram suspensas as eleições municipais, ainda sem previsão”.
Para ele, “o risco para a democracia do Brasil, portanto, é gravíssimo, já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos. Assim, é impossível assegurar o direito ao voto e à igualdade de oportunidades entre os concorrentes em uma eleição neste ano de pandemia”, completou.
Campanhas
Além disso, Glademir Aroldi diz que as campanhas eleitorais, nos mais de 5.000 municípios com até 100 mil habitantes, “não se realizam através do horário eleitoral gratuito, com o uso de empresas de marketing, que promovem a figura dos candidatos”. E completa: “no máximo, aproveitam-se as emissoras de rádio, os comitês partidários, os encontros familiares, as reuniões comunitárias, os comícios, as reuniões nas praças, nas esquinas e na rua, que agora não podem acontecer”.
Para o dirigente, “o próprio exercício do direito ao voto, por si só, já é enorme, pois, mesmo que mantido o distanciamento social, com o uso obrigatório da máscara e distribuição de álcool, o local de votação e a urna eletrônica são meios de disseminação do vírus”. “E não adiante adiar por um mês ou dois. Vivemos uma situação atípica”, finaliza.
