No próximo dia 30 de junho, o governo inicia o pagamento do abono salarial PIS/PASEP com o ano-base 2019. Os pagamentos serão realizados até o dia 30 de junho do ano de 2021.
O PIS é pago para os trabalhadores de empresas privadas por meio da Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é pago para os funcionários públicos em contas criadas pelo Banco do Brasil.
O abono salarial, PIS/PASEP do exercício 2019/2020 chegou a custar R$ 19,3 bilhões para mais de 23 milhões de trabalhadores brasileiros.
O abono salarial é depositado para os trabalhadores de baixa renda e é considerado um 14º salário. Porém, há alguns requisitos para ter direito ao valor.
Têm direito a receber esse abono salarial, os brasileiros que:
- Trabalharam por pelo menos 30 dias, com carteira assinada, no ano de 2019;
- Obtiveram remuneração de no máximo dois salários mínimos por mês, durante o período em exercício;
- O trabalhador também precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos;
- A empresa empregadora deve ter informado os dados do empregado de forma correta ao governo brasileiro na declaração de RAIS.
Qual o valor do PIS/PASEP?
O valor a ser recebido varia de acordo com o tempo de trabalho em 2019. Neste ano, o teto do programa será de R$ 1.045 para aqueles que atuaram durante 12 meses. E o piso é de R$ 87 para quem trabalhou por apenas 30 dias.
Para saber quanto pode receber é preciso multiplicar os meses trabalhos pelo piso de R$87. Por exemplo, quem atuou por três meses vai receber R$261.
Como sacar?
Aqueles que não possuem conta nos bancos, podem ir até um caixa eletrônico, com o cartão cidadão e a senha para sacar o dinheiro. Quem não tem o cartão pode receber o valor em qualquer agência, mas é preciso levar documento de identificação com foto, CPF e carteira de trabalho.
Para saber se tem direito ao PIS, o trabalhador pode telefonar para a Caixa no 0800-726-02-07 ou acessar o site. Para a consulta, é necessário ter em mãos o número do NIS (PIS/Pasep).
Os servidores que recebem Pasep devem verificar se houve depósito em conta no Banco do Brasil. Caso isso não tenha ocorrido, basta procurar uma agência do BB para regularizar a situação.
Mais informações sobre o PASEP podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, no aplicativo BB PASEP ou no site do Banco do Brasil.
Calendário PIS/PASEP
O calendário para a realização do pagamento do PIS, segue os meses de nascimento dos trabalhadores. O dinheiro é pago pela Caixa Econômica Federal.
Veja o calendário de pagamento:
| NASCIDOS EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JULHO | 16 / 07 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| AGOSTO | 18 / 08 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| SETEMBRO | 15 / 09 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| OUTUBRO | 14 / 10 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| NOVEMBRO | 17 / 11 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| DEZEMBRO | 15 /12 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| JANEIRO | 19 / 01 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
| FEVEREIRO | 19 / 01 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
| MARÇO | 11 / 02 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
| ABRIL | 11 / 02 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
| MAIO | 17 / 03 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
| JUNHO | 17 / 03 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
Para a definição das datas de pagamento do PASEP é levado em consideração o número final de inscrição. O pagamento é realizado pelo Banco do Brasil. Veja o calendário do pagamento:
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 16 / 07 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| 1 | 18 / 08 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| 2 | 15 / 09 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| 3 | 14 / 10 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| 4 | 17 / 11 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| 5 | 19 / 01 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
| 6 e 7 | 11 / 02 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
| 8 e 9 | 17 / 03 / 2021 | 30 / 06 / d21 |
Novidade
Neste ano, os trabalhadores que tem o seu saque previsto para o ano de 2020 a partir de 30 de junho já vão ter o dinheiro creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque no próximo ano.
Já os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para 2021.
