O vereador Delandi Macedo (Podemos), de Cachoeiro de Itapemirim, confeccionou projeto de lei garantindo o direito de acesso às entidades hospitalares, da rede pública ou pública ou privada, e também a estabelecimentos prisionais ao religiosos para atendimento espiritual. O descumprimento pode gerar multa aos locais que se negarem à visita, caso a matéria se torne lei.
De acordo com o projeto de lei, os ministros religiosos poderão fazer as visitas a qualquer hora, durante o dia ou noite, dias úteis ou não, só devendo ser evitada por expresso desejo do paciente ou familiares.
As entidades hospitalares, unidades e casas de saúde ficam obrigadas a afixarem cópia da lei – caso a matéria seja aprovada e sancionada. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 971,50, por ocorrência comprovada.
“Cachoeiro de Itapemirim é uma cidade abençoada por Deus, com um povo de fé que se encontra nos dois polos desse direito, ou seja, tem expressivo número de voluntários, solidários, dedicado a prestação da assistência religiosa, assim como tem grande volume de pessoas necessitando e desejando receber tal assistência, o que une o útil ao agradável” justificou o vereador, que protocolizou o projeto nesta segunda-feira (13).
