A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim iniciou o processo de consulta pública sobre o projeto de implantação de Parceria Público-Privada (PPP) no setor de iluminação pública no município. Pelos próximos 30 dias, empresas e população em geral poderão acessar os documentos referentes ao projeto, por meio de uma página no site da prefeitura – é preciso fazer um cadastro simples para que o acesso seja permitido –, de forma a analisá-los e esclarecer dúvidas.
Até o fim do mês de agosto, uma audiência pública sobre o tema deverá ser realizada. A Secretaria Municipal de Modernização e Análise de Custos (Semmac) trabalha na adaptação do encontro para a modalidade virtual, diante da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de Covid-19.
A consulta e a audiência representarão passos decisivos para a realização do processo licitatório de concessão do serviço no município. Em setembro de 2019, foi sancionada a lei municipal nº 7.724, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões.
Em janeiro deste ano, foi concluída a primeira etapa do projeto, com um diagnóstico da situação da cidade, realizado pela empresa contratada pela Caixa Econômica Federal para o assessoramento técnico.
A projeção é de que, com a concessão, o parque de iluminação da Cachoeiro cresça em, aproximadamente, 22%, além de haver modernização de todo o serviço, com telegestão e troca para lâmpadas de LED – que também deverão gerar economia de quase 40% no consumo de energia.
“Cachoeiro terá um ganho enorme com um parque de iluminação muito mais moderno e eficiente, sem gerar custos adicionais para os cachoeirenses. Convidamos toda a população a participar da consulta, para que todo esse processo seja realizado da maneira mais democrática e transparente possível”, afirma o secretário municipal de Modernização e Análise de Custos, Alexandro da Vitória.
Recursos de edital
Em 2019, Cachoeiro foi o único município do Espírito Santo e um dos sete do país que tiveram propostas habilitadas em um edital do Governo Federal para estruturação de projetos de parcerias público-privadas. Cerca de R$ 2,7 milhões – provenientes de repasse do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP) – estão sendo disponibilizados à prefeitura, que terá de contribuir com contrapartida de 10% do valor do contrato.
“A priorização de um trabalho que valoriza a inovação favoreceu a captação de recursos importantes para Cachoeiro. Com isso, mesmo em um momento muito desafiador para a administração pública, estamos conseguindo dar andamento a investimentos importantíssimos para a cidade”, destaca o prefeito Victor Coelho.
A página do Programa de Parcerias Público-Privadas e Concessões pode ser acessada por meio de banner na página inicial do site www.cachoeiro.es.gov.br.
