A Secretaria da Educação (Sedu) liberou o repasse de recursos financeiros aos Conselhos de Escola, no de valor de R$ 10.148.053,44, para a compra de cestas básicas que serão distribuídas aos estudantes, cujas famílias estão inseridas no CadÚnico. O valor será repassado aos Conselhos por meio da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe). A Portaria que dispõe sobre as regras foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (01).
Será repassado o valor de R$ 4,22 por aluno/dia útil para cobrir despesas de custeio e a aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade que compõem a cesta básica. As cestas são destinadas a estudantes devidamente matriculados na Rede Estadual. O fornecimento dos gêneros alimentícios compreenderá o período de 01 a 30 de setembro, totalizando 21 dias úteis. A Gerência de Informação e Avaliação Educacional (GEIA) da Sedu, apresentará a cada Conselho de Escola a lista dos alunos pertencentes às famílias inseridas no CadÚnico.
O responsável pelo aluno inscrito no Cadastro deverá apresentar o documento de identidade com foto e o comprovante de inscrição no CadÚnico, para conferência e assinatura do comprovante, no local de recebimento da cesta, que será definido por cada unidade escolar.
Confira a Portaria 096-R.
