O Procon de Cachoeiro notificou, na tarde desta segunda-feira (1), um posto de combustíveis que antecipou o aumento do preço da gasolina, autorizado nas refinarias, pela Petrobras, a partir desta terça (2). A prefeitura não revelou o nome do estabelecimento.
Fiscais do órgão municipal de defesa do consumidor foram ao local após recebimento de denúncia anônima e flagraram a prática ilegal, o que gerou uma notificação, para que fossem prestadas as devidas justificativas e informações pelo estabelecimento, no prazo de 48 horas.
“Nossa equipe está realizando esse tipo de fiscalização a partir de denúncias. Havendo novas ocorrências de aumentos antecipados, estes serão tratados com maior rigor”, explica o coordenador executivo do Procon de Cachoeiro, Fabiano Pimentel.
Para denunciar esse tipo de prática, basta ligar para os telefones (28) 3155-5262 ou (28) 3155-5276, de segunda a sexta, das 12h às 18h. Não é preciso se identificar.
Durante a ação fiscalizatória, é feito um auto de constatação e o posto, então, é notificado, com prazo de 48 horas para esclarecimentos. Após a apresentação das devidas justificativas, o posto poderá ser autuado, caso seja comprovada a infração, e, posteriormente, será arbitrada uma penalidade de multa.
Pesquisa de preços para consulta pública
O Procon de Cachoeiro realiza, de 15 em 15 dias, apuração dos preços de combustíveis (álcool e gasolina), em 40 postos de abastecimento.
A população pode acompanhar os valores no site da Prefeitura de Cachoeiro (www.cachoeiro.es.gov.br), na área do Procon, no menu “Secretarias”.
O órgão de defesa do consumidor, visando impedir abusos, reforça o alerta para a pesquisa e procura pelos melhores preços.
