Festas, jogos de futebol, reveillon e em demais eventos é comum e cultural as pessoas recorrerem aos fogos de artifício ruidosos. No entanto, a maioria não faz ideia do sofrimento que este tipo de comemoração causa a outros seres humanos e também a animais domésticos. Há casos de crianças com autismo chegarem ao ponto de bater a cabeça na parede, por conta do desespero. Assista aos vídeos ao fim deste texto.
E é justamente para pôr fim a este transtorno que a promotora de eventos Cíntia Mattos lançou abaixo-assinado para sensibilizar a Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim a elaborar projeto de lei proibindo o uso e a comercialização dos fogos de artifício sonoros. O documento circula pelas redes sociais e também pode ser assinado clicando aqui.
“No início de janeiro deste ano, estive na Câmara Municipal para solicitar esse projeto de lei. Ainda não houve a elaboração da matéria. Daí, fiz postagens em minhas redes sociais sobre o assunto e idealizei o abaixo-assinado para acelerar o processo”, contou Cíntia Mattos, que é mãe de autista.
“Entendo que o uso dos fogos de artifício é cultural e que pode haver resistência contra esta bandeira. No entanto, é algo que causa muito transtorno a crianças autistas, com síndrome de down, entre outros casos. Elas não choram apenas, há situações de baterem a cabeça na parede, convulsões e podem demorar até 24 horas para voltar a regular normalmente”, disse.
Em 2019, circulou na imprensa mundial a história de Magui, uma bóxer adulta. A cadela morreu de ataque cardíaco, abraçada ao dono, por causa de uma queima de fogos de artifícios na cidade Chubut, na Argentina.
“Nossa luta é conseguir o máximo de assinaturas, a elaboração e aprovação do projeto de lei e, principalmente, a regulamentação pela prefeitura para haver a fiscalização, estabelecimento de punições e locais para denúncias”, enfatizou Mattos.
Aval do STF
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei 16.897/2018 do município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.
A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada no último dia 26, no julgamento pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Fundamental (ADPF) 567, ajuizada pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi).
Segundo um artigo científico anexado ao processo, 63% das pessoas com transtornos do espectro autista com hipersensibilidade auditiva não suportam estímulos acima de 80 decibéis, enquanto a poluição sonora advinda da explosão de fogos de artifício pode alcançar de 150 a 175 decibéis.
Assista aos vídeos que mostra a reação de crianças com autismo diante da explosão dos fogos de artifício
