Por Tatiana Pirovani
Nesse troca-troca de Ministros da Saúde, desde o início da pandemia é normal que surjam pesquisas a respeito do perfil de cada um que foi nomeado. Em uma de suas primeiras entrevistas, Marcelo Queiroga, quarto Ministro nomeado em um ano, fez uma fala que deixou os críticos do governo Jair Bolsonaro preocupados.
Disse o atual Ministro, que daria continuidade à gestão de Pazzuelo, em total alinhamento às determinações do Presidente da República, completando ainda com a afirmação de que “a política é do Governo, e não do Ministro. O Ministro executa”.
E não é que ele tem razão?
As políticas públicas são a maneira que o Governo estabelece para cuidar da sociedade, e prover os direitos fundamentais previstos constitucionalmente, os quais estão relacionados ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Portanto, no nosso país, os governos das diferentes esferas, resguardadas suas competências locais, são os responsáveis por garantirem condições mínimas de vida à população.
Assim, realmente é de responsabilidade do governo Jair Bolsonaro o planejamento da política a ser estabelecida para o combate à pandemia, sendo o Ministério responsável por executá-la.
Falando de modo instrutivo, não somos nós, população, que escolhemos nossos representantes ao votar? Alguém aqui votou para o cargo de Ministro da Saúde? Alguém aqui, cidadão comum, escolheu seu Secretário Estadual ou Municipal da Saúde? Não né…
Se Presidente, Governadores e Prefeitos são eleitos para cuidar do interesse da população, logo, são esses agentes os responsáveis por elaborar as políticas públicas que irão nos atender. Então, o desenho dessas políticas denota o perfil governamental a qual estamos submetidos.
Claro que não é fácil, pelo contrário. Uma série de variáveis, incluindo os limites da lei, precisam ser analisadas antes dos governantes implementarem tais políticas. Em um cenário de pandemia, que exige rapidez, hora ou outra, alguém pode ser afetado pela regressão de algum desses direitos fundamentais, que é o que vem acontecendo no Brasil… o tal do cobertor curto.
As medidas recomendadas pela OMS, as orientações da comunidade médica e científica precisam de algum modo caber nas limitações de um país como o nosso, que apresenta um cenário em que a ingerência e a pessoalidade parecem prevalecer.
No meio disso tudo, a população. O verdadeiro poder público.
