A partir desta semana, estabelecimentos comerciais de Cachoeiro não enquadrados como essenciais poderão ter atendimento presencial, de quarta a sexta-feira. Tendo isso em vista, a Prefeitura reforça o apelo para que a população use máscara de proteção ao sair de casa.
O primeiro decreto municipal sobre uso obrigatório de máscara em Cachoeiro (nº 29.414) entrou em vigor em 20 de abril de 2020, há quase um ano. Um decreto estadual (nº 4.648/2020) e uma lei federal (nº 14.019/2020) também ratificam a obrigatoriedade. Mesmo assim, muitas pessoas insistem em desrespeitar a medida.
Pelas regras atuais, o uso de máscara é obrigatório em todos os espaços de uso comum, como ruas, praças, prédios públicos, estabelecimentos comerciais e transporte coletivo (que continua suspenso). A responsabilidade pela aplicação da medida é individual e coletiva: empresas, lojas e outros entes públicos e privados também têm o dever de zelar para que funcionários, clientes ou usuários ocupem espaços compartilhados utilizando a proteção facial.
Em Cachoeiro, não foram estabelecidas multas para quem não usa máscara. Entretanto, o desrespeito à norma pode implicar em responsabilizações penais. Estabelecimentos comerciais, por sua vez, podem receber notificações e ter suas atividades suspensas se não acatarem à regra.
“Comprovadamente, a utilização de máscara de proteção reduz o risco de transmissão do coronavírus. Cachoeiro continua classificado com ‘risco extremo’ para Covid-19 – estamos enfrentando o período mais difícil da pandemia até aqui. Por isso, pedimos a colaboração de todos”, afirma o vice-prefeito Ruy Guedes, que coordena o Sistema de Comando Operacional (SCO) para combate à Covid-19 em Cachoeiro.
Denúncias de desrespeito às normas restritivas podem ser feitas junto ao Disk Aglomeração, que funciona 24 horas. O contato pode ser feito pelo telefone 153, pelo site www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral ou pelo aplicativo de celular “Todos Juntos”.
