Muitos casos de violências, entre elas sexuais, contra crianças são observadas – via mudança de comportamento – na escola, nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e demais projetos sociais. Com as restrições de funcionamento por causa da pandemia da Covid-19, esses locais estão fechados. Resultado: os menores abusados estão reféns dos violadores dentro de seus lares.
A reportagem do Em Off Notícias conversou com o coordenador do Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim, Jessé Martins, que apresentou números preocupantes. Antes da pandemia – de 2019 pra trás – eram registrados mais de 100 casos anualmente. Em 2020 (a pandemia começou em março), o Conselho Tutelar recebeu 23 casos e, neste ano, somente 11.
Cachoeiro tem mais de 70 escolas, sete Cras e vários projetos sociais. “São dezenas de olhos, ouvidos e bocas fechadas. A pandemia é preocupante para esses casos. As crianças ficam encobertas e os casos não chegam pra nós. E muitos familiares negligenciam essas informações. Isso porque, às vezes, o violador é um ente querido e preferem proteger o violador e não a vítima”, disse Jessé.
A escola é uma grande parceira do Conselho Tutelar na leitura da alteração de comportamento das crianças. Jessé lembrou de um caso em que uma menina especial, de 13 anos, era violentada pelo pai. “Ela não falava; porém, na escola havia Atendimento Educacional Especializado (AEE). Através da linguagem de libras, a criança disse que o pai era seu namorado. A escola acionou o conselho. A mãe da menina era falecida. Como a criança não falava, o pai, que era idoso, jamais imaginaria que seria descoberto”, lembrou.
Nos Cras, a percepção ocorre através dos psicólogos, pedagogos e assistentes sociais por meio de diversas atividades. 90% das vítimas são meninas.
Você também pode identificar
Qualquer pessoa é capaz de identificar traços no comportamento de uma criança que está sendo abusada. Os coordenadores do Conselho Tutelar, Jessé Martins e Romário Mazoli, relacionaram vários pontos:
Olhar cabisbaixo; tom triste quando canta; semblante triste; abraço muito apertado (necessidade de um porto seguro); não esboçar desejo de ir para casa; pintura com expressão e cores fortes (preto, roxo…); redução da comunicação (efeito da ameaça do violador) ou aumento da agressividade e nervosismo; resistência a homens (no caso das meninas, não querer abraços e proximidade); choro; mudança no palavreado mais voltado para o assunto sexual; desenho da família faltando algum integrante ou fora da casa; urinar na cama; perda do apetite.
“Isso pode ser observado na convivência comunitária: uma criança que sempre brincava e passou a ficar mais quieta; não aceita mais a bala que o comerciante ofertava; pode soltar uma frase suspeita na casa de um vizinho”, orientou Jessé.
Como proceder?
Ao identificar essas mudanças no comportamento da criança é importante fazer a denúncia, que pode ser anônima. Os canais são Disque 100; Conselho Tutelar (sem atendimento presencial no momento): 98814-3507, 98814-3515 e 3155-5284; Polícia Militar: 190, Delegacia da Mulher: (28) 3155-5082 e Ministério Público: 3515-2050.
O que acontece?
Ao ser acionado, o Conselho Tutelar notifica a família para comparecer na sede. O caso é encaminhado para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) e depois são feitos os exames para identificar possíveis lesões (conjunção carnal e coito anal). É procurado um integrante da família, com conduta ilibada, para ficar com a criança; do contrário, é enviada ao Aprisco Rei Davi (de 0 a 12 anos de idade incompletos) ou ao Recanto da Criança (12 a 17 anos).
“O suporte é via o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, o Paefi, que funciona no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) na rua 25 de Março. Tudo procede em segredo de justiça”. Depois de seis meses, tem audiência concentrada para decidir o destino da criança.
Paefi
O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, o PAEFI, é um serviço inserido no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade. Presta ações de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
Outros casos marcantes
“Todos marcam, principalmente quando a criança tem menos de 5 anos. Lembro que em uma escola de Cachoeiro, a menina de 9 anos falou para a pedagoga que não aguentava mais “dar” para o padrasto. Em outro caso, a mãe confessou que ‘permitia’ que a filha, de 9 anos, tivesse relação com o padrasto na própria cama; depois dizia: “Toma banho e vai dormir”. Essa situação foi identificada por uma professora”, lembrou Jessé.
