Vereador de Cachoeiro faz projeto de lei para município do Rio Grande do Sul

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on linkedin
Share on email

Após elaborar projeto de lei apontado como inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Municipal de Educação, obrigando a leitura da Bíblia nas escolas, o vereador Ary Correa (Patriota) parece querer exercer a influência de seu mandato no município de Santa Maria. Como isso é legalmente impossível, ele simplesmente se apoderou de matéria de outra cidade e esqueceu de trocar o nome por Cachoeiro de Itapemirim.

O projeto de lei consiste em responsabilizar a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o tratamento precoce aos pacientes com sintomas da Covid-19, que possuam orientação médica com prescrição dos medicamentos como hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina, bromexina, nitazoxanida, zinco, vitamina D, anti-coagulantes e/ou outros fármacos, coquetel de medicamentos , que venham a ser liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde.

Em uma breve pesquisa, o Em Off Notícias identificou que o projeto de lei, originalmente, é de autoria do vereador Tubias Callil (MDB), de Santa Maria, no Rio Grande do Sul (RS), protocolizado no dia 3 de março de 2021. Ary Correa protocolizou a matéria na manhã desta segunda-feira (26) e o ‘erro’ pode ser conferido no artigo 3º. (No final deste texto é possível conferir os dois projetos de lei)

Além de copiar a íntegra de todo o corpo do projeto de lei, até mesmo a justificativa para defender a aprovação do projeto foi copiada. Diante da finalidade da matéria, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), asseguram que “não há evidência científica até o momento de que esses medicamentos (cloroquina ou hidroxicloroquina) sejam eficazes e seguros no tratamento da COVID-19”.

“As evidências disponíveis sobre benefícios do uso de cloroquina ou hidroxicloroquina são insuficientes, a maioria das pesquisas até agora sugere que não há benefício e já foram emitidos alertas sobre efeitos colaterais do medicamento. Por isso, enquanto não haja evidências científicas de melhor qualidade sobre a eficácia e segurança desses medicamentos, a OPAS recomenda que eles sejam usados apenas no contexto de estudos devidamente registrados, aprovados e eticamente aceitáveis”, informam.

A reportagem entrou em contato com o vereador, que disse ter sido erro da assessoria. “Irei retirar o projeto para fazer a correção”, falou.

Leitura da Bíblia

O projeto de lei que obriga a leitura da Bíblia nas escolas, também de autoria de Ary Correa, ainda tramita na Câmara Municipal de Cachoeiro, porém já foi taxado como inconstitucional pela OAB e pelo Conselho Municipal de Educação. Por ferir da laicidade do Brasil, houve manifestação contrária do ‘povo de terreiro’, no qual se incluem umbandistas e candomblecistas do município.

Apesar das reações, o vereador não crê na inconstitucionalidade e afirmou que irá manter o projeto até a votação em plenário.

 

Confira a íntegra do projeto de lei apresentado por Ary Correa:

 

Confira a íntegra do projeto de lei apresentado por Tubias Callil (MDB), de Santa Maria, no Rio Grande do Sul (RS):

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on linkedin
Share on email

Leia a revista Fomento

Leia a revista Fomento

Notícias Recentes

Túlio Maravilha confirmado no ‘Jogo das Lendas’ neste sábado (9) em Cachoeiro

O ex-jogador Túlio Maravilha foi confirmado para participar do Jogo das Lendas, em Cachoeiro de