Por Tatiana Pirovani
Ahhhh, quem aí não está ouvindo nem que seja de longe, os veículos de comunicação falando a respeito da CPI da Covid todo santo dia?! Ao mesmo tempo, quantas pessoas não sabem sequer o que significa essa sigla, nem para que serve uma CPI, ou no que isso vai dar.
Tudo começou em janeiro, quando o Senador Randolfe Rodrigues iniciou a coleta de assinaturas a fim de criar a CPI. A justificativa seria a necessidade de investigar as tratativas do Governo Federal no combate à pandemia, com foco pontual em Manaus, os obstáculos impostos à vacinação e o uso dos recursos federais repassados à Estados e Municípios.
Em fevereiro o requerimento para instalação da CPI foi protocolado com apoio de 30 Senadores. Dos capixabas, apenas Marcos do Val não assinou. Logo surgiram os primeiros obstáculos à instalação da CPI, como por exemplo, a tentativa de adiamento proposta pelo Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado, alegando falta de condições sanitárias (Ora veja só!), a tentativa de impedir que a relatoria fosse dada à Renan Calheiros, o áudio publicado pelo Senador Jorge Kajuru, onde na ocasião o Presidente Jair Bolsonaro ameaçava resolver as questões com Randolfe no punho, até a manifestação do Presidente do Senado, dizendo que a votação da CPI só ocorreria após decisão do STF, que por sua vez emitiu liminar positiva.
Menciono aqui ainda a tentativa do Presidente do Senado de convencer os parlamentares sobre a necessidade da aplicação de análise de juízo de conveniência e oportunidade, o que foi amplamente refutado, uma vez que no caso de uma CPI, não cabe poder discricionário da Presidência, basta que os requisitos exigidos pela Constituição e pela Lei Federal nº 1579/1952 sejam cumpridos, o que de fato aconteceu.
A leitura do requerimento protocolado em fevereiro foi feita dois meses depois. Com a Comissão criada, Omar Aziz que, diga-se de passagem, já foi Vereador e Vice Prefeito de Manaus e Deputado Estadual do Amazonas, foi nomeado Presidente da CPI.
Randolfe Rodrigues, líder da oposição ao Governo Bolsonaro no Senado, foi nomeado Vice Presidente da CPI e Renan Calheiros, a quem não vou detalhar nenhum histórico, afinal o cara está no Senado pelo Estado de Alagoas desde 1995, é o relator da CPI. Todos prometeram não agir politicamente, e não trabalhar com sentenças prefixadas. É, pois é.
As Comissões Parlamentares de Inquérito são um mecanismo disponível ao parlamento para exercer sua competência fiscalizadora. A Comissão pode inquirir testemunhas, ouvir suspeitos, requisitar da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades, convocar Ministros de Estado, quebrar sigilo bancário e fiscal, mas não tem poder de julgar ou punir investigados. Portanto, aquele papo sobre mandar prender Wajngarten que rolou essa semana, não é bem assim. Tem mais cara de blefe do que qualquer outra coisa. Um espetáculo que finalizou com Flávio Bolsonaro, que não faz parte da CPI, chamando Renan Calheiros de vagabundo. Eis o show completo!
Nos resta torcer pelo bom senso, para que a verdade prevaleça, que tudo se desdobre em boas práticas em benefício da população e que o relatório conclusivo da Comissão seja sério e promova a responsabilização de todos os culpados.
