Violência obstétrica é um nome novo para uma prática antiga”, resumiu a advogada Kelly Vicente de Freitas, coordenadora da Comissão da Mulher Advogada da 2ª Subseção de Cachoeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, durante sua participação no ciclo de debates organizado pela Ouvidoria da Mulher da Câmara Municipal para comemorar o Agosto Lilás.
Convidada pelo Ouvidor da Mulher Alexandre Maitan (DEM), Kelly iniciou sua fala explicando o significado do termo que, segundo ela, nem mesmo muitas mulheres conhecem. Conforme projeto de lei que ainda tramita no Congresso Nacional, a violência obstétrica é todo ato praticado por profissional da equipe de saúde que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto e no pós-parto/puerpério.
Entre as modalidades mais comuns de violência obstétrica, listadas pela advogada, estão a proibição de acompanhante no momento do parto, condição já garantida por lei; direito a amamentar o filho durante a primeira hora após o nascimento; corte no períneo feito sem autorização da mulher e muitas vezes sem o uso de anestesia; amarrar a parturiente na cama ou forçá-la a posições que ela considera desconfortáveis; xingamentos ou comentários jocosos sobre a mulher ou o bebê a respeito de sua aparência, cor, raça ou classe social; coações ou ameaças sobre o tipo de parto; e muitas outras.
“O problema é que, por falta de conhecimento, muita mulheres não denunciam este tipo de violência, até porque nem mesmo sabem que foram vítimas de abuso”, afirmou a advogada. No entanto, pesquisa realizada recentemente concluiu que uma em cada quatro mulheres no Brasil já sofreu violência obstétrica, especialmente as mulheres periféricas, pobres e negras. “E é importante ressaltar que este é mais um crime de gênero. Apenas mulheres podem sofrer esse tipo de violência”, destacou Kelly.
A advogada esclareceu que não há lei federal ou estadual sobre o assunto, e afirmou que muitos municípios estão começando agora a criar sua própria legislação para amparar as mulheres. No Espírito Santo, apenas Aracruz já possui lei municipal sobre violência doméstica e, segundo ela, é preciso que outros municípios passem a discutir a questão. “É fundamental criar formas de conscientizar as mulheres de que a violência obstétrica existe, para que elas possam identificar e se prevenir, e também criar leis para protegê-las”, disse.
O vereador Marcelinho Fávero (PL) elogiou o pronunciamento de Kelly e disse que tinha identificado, naquele momento, que sua esposa havia sofrido violência obstétrica, quando, grávida, deixou de optar pelo parto natural devido a “pressão psicológica” feita pelo médico. Já o vereador Diogo Lube (PP) sugeriu que 13 de agosto, quando se comemora o “Dia da gestante”, passe a ser também o “Dia da conscientização e da luta contra a violência obstétrica”, em Cachoeiro, para que o assunto possa ser debatido em várias instâncias, trazendo mais conhecimento e segurança para as mulheres.
