O secretário municipal de Manutenção e Serviços, Vander Maciel, esteve na Câmara na sessão desta terça-feira (26), para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre denúncia envolvendo um veículo da Prefeitura de Cachoeiro que teria sido flagrado descarregando sacos de cimento no município de Presidente Kennedy.
O fato teria ocorrido no dia 29/09/2021, sendo filmado pelo vereador Ary Corrêa (Patriotas), que logo após divulgou o vídeo em suas redes sociais, gerando ampla repercussão na imprensa local.
Respondendo aos questionamento de vários vereadores, o Secretário explicou que a prefeitura adquiriu 1.800 sacos de cimento da empresa Bahiense Material de Construção. No momento da entrega, no Centro de Manutenção Urbana (CMU), no dia 29 de setembro, quinta-feira, verificou-se que não havia local para estocar todo o material, e 150 sacos de cimento ficariam ao relento, o que poderia provocar danos no produto.
Para evitar que isso ocorresse, o secretário pediu que estes 150 sacos fossem enviados para uma empresa que se prontificou a guardá-los e entregá-los quando a prefeitura solicitasse. Esta empresa é a Kemacol, em Presidente Kennedy, que também possui contrato com a prefeitura.
Segundo o secretário, o cimento não foi enviado de volta para a Bahiense porque o contrato da prefeitura com a empresa venceria no domingo seguinte, e o contrato com a Kemacol tem prazo mais longo, estando ainda em vigor. “Nossa intenção foi a de proteger o produto, que poderia estragar ficando ao relento, nesse tempo muito chuvoso”, alegou.
O secretário afirmou ainda que, após a interceptação do caminhão, e toda a dúvida que se criou, o cimento foi devolvido ao CMU e hoje está sob uma lona, sendo utilizado aos poucos, para a produção de manilhas.
O vereador Júnior Correa (PL), proponente da convocação do secretário, foi o primeiro a fazer perguntas. Ele questionou ao secretário se não seria crime não haver documentação no caminhão sobre esta transação e se isso ocorre com frequência.
O secretário afirmou que, por se tratar de uma situação atípica e inesperada, foi combinado com a empresa que o documento para a estocagem do cimento seria confeccionado e entregue mais tarde, após a entrega, pelo subsecretário da pasta, mas no caminhão já havia a ordem de saída do CMU. O secretário lembrou ainda que toda a situação foi investigada pelos delegados de Cachoeiro, Presidente Kennedy e Itapemirim, e não foi constatado flagrante de crime na transação.
Já o vereador Ary Corrêa, autor da denúncia sobre o caso, perguntou se o Secretário, tendo conhecimento de que não havia espaço no CMU para guardar todo o estoque, não deveria ter feito um pedido menor, de 1600 sacos, por exemplo.
O secretário disse que a demanda da prefeitura é grande, e, se houve a possibilidade de aderir à ata de compras adquirindo uma quantidade maior de material, não quis perder a oportunidade.
“O senhor não imagina como às vezes é difícil conseguir um saco de cimento, e como isso faz diferença para nós”, afirmou, acrescentando ainda que a prefeitura só paga pelos materiais depois que são entregues.
Convocação ou convite
A ida do Secretário à Câmara foi motivo de controvérsias na casa. Na sessão de terça-feira (19), um requerimento do vereador Juninho Correa (PL) convocando Vander Maciel chegou a ser votado duas vezes pela Câmara. Na primeira vez, foi aprovado; no entanto, surgida a suspeita de erro no quórum da votação, o requerimento foi novamente votado, e considerado rejeitado.
No manhã do dia seguinte, quarta-feira (20), após consultar a Procuradoria da Casa, que apontou diferentes formas de interpretar a legislação, o presidente decidiu que o requerimento deveria ser considerado aprovado.
Momentos depois, ele informou ao vereador Juninho que, na sessão do dia 26, comunicaria ao plenário a aprovação do requerimento e determinaria que a decisão fosse registrada em ata. No entanto, o vereador preferiu não aguardar a validação da votação, anunciada pelo presidente, e entrou na Justiça, tendo o juiz também determinado, na quinta-feira (21), de forma liminar, a aprovação do requerimento. Brás lamentou que o vereador não tenha confiado em sua palavra.
“Estou na Câmara há 26 anos e sempre tive o respeito e a confiança dos colegas. Já havia inclusive avisado ao Secretário sobre a convocação. Mas o importante é que ele seja ouvido”, afirmou o presidente em pronunciamento na tribuna da casa.
