Cidadãos podem participar da política através dos conselhos

Além dos projetos de iniciativa popular (leia o texto), outro caminho por qual as pessoas podem participar da vida política de sua cidade é acompanhando ou sendo integrante dos conselhos municipais. O blog Em Off fez um levantamento desses instrumentos existentes em Cachoeiro de Itapemirim.

Atualmente, nem todas as áreas do serviço público têm um conselho para o controle social e acompanhamento popular. E os que existem, em sua maioria, carecem de maior transparência e isenção na escolha de quem preside o conselho – cargo automaticamente entregue a um secretário municipal.

Não há dúvidas de que essas falhas acontecem porque o trabalho dos conselhos ainda segue longe do olhar da população, que, na maior parcela, desconhece, até mesmo, a existência deste poder conferido aos cidadãos (ãs).

Os conselhos garantem à população a oportunidade de interagir com o Estado na definição de prioridades e na elaboração de políticas públicas. A sua composição é dividida entre integrantes da sociedade civil organizada e do poder público.

Para participar

O conselheiro da sociedade civil é indicado pelo representante da entidade eleita em assembleia para este fim, com mandato que se renova a cada dois anos; e o conselheiro do governo é indicado pelo gestor da pasta, conforme especificação na lei do próprio conselho.

Junto à prefeitura, este blogueiro levantou todos os conselhos, porém o dia, hora e local das reuniões de apenas alguns. Como a lista é extensa, termino por aqui. Segue:

Dez conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes):

– Conselho Municipal de Assistência Social (Comasci) tem 12 membros, sendo seis do governo e seis da sociedade civil, e se reúne toda última quarta-feira do mês, às 14h, no auditório da Semdes.

– Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consemca) tem 12 membros, sendo seis gov., seis soc. civil, e se reúne toda 3ª quinta-feira de cada mês, às 14h, no auditório da Semdes.

– Conselho Municipal da Juventude (CMJ) tem 12 membros, sendo seis gov., seis da soc. civil e se reúne toda 2ª quarta-feira de cada mês, às 14h30.

*(Está de mandato encerrado com previsão de publicação de Edital por estes dias para habilitação de entidades que tenham interesse em participar. Embora se considere jovem todo aquele que tem entre 15 e 29 anos (Estatuto) para representação da juventude nos colegiados, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) admite pessoas com até 35 anos.

– Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) tem 14 membros, sendo sete do governo, sete da sociedade civil, e se reúne toda 2ª quinta-feira de cada mês às 14h, no auditório da Semdes.

– Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPEDE) tem 16 membros, sendo oito gov., oito soc. civil, e se reúne toda 3ª terça-feira de cada mês, às 14h, no auditório da SEMDES.

– Conselho Municipal do Idoso (CMICI) tem 16 membros, sendo oito gov., oito soc. civil, e se reúne toda 1ª terça-feira de cada mês, às 15h, no auditório da Semdes.

– Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) tem 12 membros, sendo seis gov., seis soc. civil, e se reúne toda última quinta-feira de cada mês, às 14 h, no auditório da Semdes.

– Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN-CI) tem 18 membros, sendo seis gov. e 12 soc. civil, e se reúne toda 1ª quarta-feira de cada mês, às 14h, no auditório da Semdes.

– 2 Conselhos Tutelares (Contuci) tem cinco membros cada e, embora autônomos, são de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Regional I: atende à rua Ronilson Rodrigues, nº 11, bairro Monte Cristo, telefone 3526 8725 (antiga Escola Zilah Lima); Regional II: atende à rua Joubert Alves Ayub, nº 52, bairro Ilha da Luz, telefone 3155 5284.

Demais conselhos

– Conselho do Plano Diretor Municipal tem 14 membros do poder público e 14, da sociedade civil, a reunião acontece em toda última quinta-feira do mês, às 15h30, na Câmara Municipal;

– Conselho Municipal de Política Sobre Drogas se reúne em todas as segundas segundas-feiras do mês, às 16h, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semdec), no Museu de Ciência e Tecnologia, no Cel. Borges.

– Conselho Municipal de Educação;

– Conselho Municipal de Alimentação Escolar;

– Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação(Fundeb);

– Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;

– Conselho Municipal de Meio Ambiente;

– Conselho Municipal de Trânsito;

– Conselho Municipal de Segurança;

– Conselho Municipal de Turismo;

– Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico;

– Conselho Municipal do Emprego e Trabalho Decente;

– Conselho Municipal de Política Cultural;

– Conselho de Fiscalização e Acompanhamento da Aplicação dos Recursos Oriundos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (Royalties do Petróleo);

– Conselho Municipal de Contribuintes;

– Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

– Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

– Conselho Municipal de Juventude;

– Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;

– Conselho Municipal de Assistência Social;

– Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

– Conselho Municipal do Idoso;

– Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial;

– Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (desativado);

– Conselho Municipal Tarifário;

– Conselho Municipal de Saúde;