A Prefeitura de Cachoeiro realizará, no próximo dia 6 de julho, a licitação para contratação de empresa de engenharia para execução da primeira etapa das obras de macrodrenagem da Linha Vermelha. O edital do certame foi publicado nesta quinta-feira (9).
As intervenções vão abranger 1,385 km da avenida José Felix Cheim (Linha Vermelha) e trechos de dez ruas do bairro Nova Brasília e da região central da cidade, totalizando mais de 3 km de vias a serem contemplados com obras de micro e macrodrenagem, pavimentação, urbanização, paisagismo, além de sinalização horizontal, vertical e semafórica.
Um dos principais objetivos é dar fim aos alagamentos que ocorrem, principalmente, na região da rua Etelvina Vivácqua. Além dessa via, receberão obras, no Nova Brasília, as ruas Manoel D. Monteiro, Manoel da C. Carvalho e Maranhão.
Na área central, as ruas Cel. Francisco Braga, Pedro Dias, César Missi, Prof. Quintiliano de Azevedo, Basílio Pimenta, a Linha Vermelha e um trecho de 220 m da avenida Beira Rio receberão obras. Os serviços na região incluirão intervenções urbanísticas, como uma nova esplanada no entorno do Museu Ferroviário Domingos Lage (antiga estação).
De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, também serão beneficiados pelas obras de macrodrenagem, direta ou indiretamente, bairros como Santo Antônio, Jardim América, IBC, Otton Marins, Zumbi, Basileia, Recanto, São Francisco de Assis e Estelita Coelho Marins.
“Todo o projeto foi construído a partir de estudos técnicos especializados, que apontaram as ampliações e melhorias no sistema de drenagem que precisam ser feitas para que tenhamos um escoamento adequado das águas da chuva”, afirma o secretário municipal de Obras, Delandi Macedo.
Recursos garantidos
As obras da primeira etapa estão orçadas em R$ 56 milhões. O investimento será feito com recursos de convênio com o governo estadual firmado em maio. A empresa que vencer o processo licitatório terá o prazo de até um ano, após a ordem de serviço, para conclusão.
“Esse será, provavelmente, o maior investimento feito em uma única contratação de obras em Cachoeiro, e é apenas a primeira etapa do projeto. Nosso objetivo é sanar problemas crônicos de alagamento em várias áreas da cidade”, afirma o prefeito Victor Coelho.
Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
A licitação será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), por ser considerada mais rápida e possibilitar maior economia de recursos públicos na contratação de grandes obras.
No RDC, a primeira etapa do processo é a apresentação das propostas de preços pelas empresas participantes do certame, e não a fase de habilitação das licitantes, como nas licitações convencionais. Com isso, primeiro, as empresas participam da disputa de preços, ofertando lances sucessivos até haver vencedor, que apresente o menor valor.
Instituído pela lei federal 12.462/2011, o RDC foi regulamentado no município pelo decreto 29.479/2020.
A sessão pública da licitação será presencial, às 13h do dia 6 de julho, no Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães (rua Brahim Antônio Seder, nº 96, Centro). As empresas deverão protocolizar as propostas até 12h30 do mesmo dia. O edital está disponível no site www.cachoeiro.es.gov.br, na área de licitações.
