O clima de disputa eleitoral ainda não terminou em Castelo, mesmo sete meses após o pleito. Só que desta vez o enfrentamento é no campo da justiça eleitoral. Cesinha Casagrande (PSB) sustenta ação judicial, iniciada no dia 28 do último dezembro, para suspender a diplomação do prefeito Piassi (PMDB), eleito com 10.564 votos. Só que a tentativa ainda não encontrou sucesso.
Cesinha também disputou a prefeitura, ficando em terceiro lugar, com 2.498 votos; atrás de João Paulo Nali (PTB), que obteve 7.795 sufrágios.
Conforme acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o socialista alegou fato superveniente, ou seja, que ocorreu após o registro de candidatura e que, supostamente, atraiu a inelegibilidade do candidato que fora diplomado prefeito nas eleições de 2016.
A alegação foi feita através de ação cautelar solicitando liminar do tribunal suspendendo a diplomação. Porém, no entendimento do TRE, “a ocorrência de fato superveniente ao deferimento do registro de candidatura, que supostamente torne o candidato inelegível, somente será apreciado por meio de recurso contra a expedição de diploma, desde que presente os requisitos específicos”, consta na ementa do desembargador Samuel Meira Brasil Junior, relator do processo.
“Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude”. A medida cautelar foi indeferida no dia 10 de maio e publicada nesta segunda (22).
