A empresa Art Deco Construtora e Incorporadora LTDA tem 24 horas, a contar de hoje (26), para retomar a obra de construção da Unidade Básica de Saúde, no bairro Zumbi. A notificação foi feita pela prefeitura de Cachoeiro e não cumprimento pode resultar na recisão unilateral do contrato.
A ordem de serviço para a obra aconteceu em 19 de novembro de 2019. O prazo inicial de execução dos serviços foi de 720 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço, sendo a vigência do contrato até 11 de setembro de 2023.
“Ocorre que a obra vem sendo paralisada sucessivamente, em virtude de calamidade enfrentada pelo município, devido as chuvas e a enchente avassaladora e o cenário de destruição em que foi acometida a cidade; além do processo inicial das incertezas quanto ao alastramento da pandemia do Covid-19; bem como para tratativas contratuais, como promoção de Termo de Apostilamento do Reajuste Contratual, último esse a pedido da contratada”, segundo informou o secretário de Obras, Delandi Pereira Macedo, no documento de notificação à empresa.
“Em 10 de novembro de 2022, após tratativas contratuais, fora emitida autorização para reinício da obra, ato não acatado pela contratada, culminando, por consequência, na expedição da 1ª advertência emitida em 12 de janeiro de 2023, tendo em vista o não cumprimento dos prazos fixados, em desacordo, portanto, ao cronograma físico-financeiro inicialmente previsto”.
De acordo com o secretário, apesar de as paralisações no decorrer da obra se mostraram necessárias, “a empresa não vem cumprindo os prazos inicialmente previstos”; além de não ter seguido algumas especificações técnicas contidas no edital.
O contrato será rescindido de forma unilateral, em caso de não atendimento à notificação, sem justa causa e prévia comunicação à Administração.
“Ademais, acrescenta-se ainda a possibilidade de aplicação de outras penalidades e sanções,conforme previstas na Lei de Licitações e na cláusula décima do contrato, como é a hipóteseda penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com Administração Municipal”.
A reportagem fez contato com a empresa às 16h33 desta quinta-feira (26); porém não houve retorno prometido até o fechamento desta matéria.
Unidade
De porte III, a UBS será a maior da região sul capixaba e terá investimento total de R$ 3,2 milhões – sendo R$ 1.045.000,00 oriundos do Fundo Nacional da Saúde e R$ 2.172.213,23 de contrapartida do município. A unidade é construída na rua José Eugênio de Souza, no bairro Zumbi.
A unidade possibilitará a ampliação da oferta de diversos serviços à população da região, como atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem; aferição de pressão arterial; testes de glicemia; antropometria; vacinação; visitas domiciliares; grupos de apoio à saúde; farmácias; coleta de exames preventivos; puericultura e atendimentos puerpério; pré-natal e atividades educativas em saúde da família.
