A cultura no Brasil sempre viveu um paradoxo: muitos artistas talentosos por toda parte e quase nenhum suporte para colaborar com as suas produções. Basta verificar, por exemplo, o percentual dos orçamentos das prefeituras de todo o país que é destinado para as pasta de Cultura.
A famosa e polemizada Lei Rouanet, que é o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) – criado em 1991 – não disponibiliza verba do governo para os artistas, como circula em alta escala nas redes sociais. Essa legislação é uma forma de estimular a iniciativa privada a apoiar o setor cultural brasileiro.
A Lei Rouanet permite que pessoas físicas e jurídicas destinem para o setor cultural parte de seus recursos que antes seriam destinados ao pagamento do Imposto de Renda (IR). Para isso, o projeto deve ser proposto Ministério da Cultura. Em seguida, esse projeto é avaliado por uma comissão que vai ou não aprová-lo.
Caso seja aprovado, o artista ou produtor cultural buscará no mercado a captação de recursos de iniciativa privada com limite de até 4% do imposto a ser pago, ou seja, vai buscar patrocínio para que ocorra o projeto.
Entre as regras para um projeto ser beneficiado estão o incentivo à formação artística e culturak; fomento à produção cultural e artística; preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico; estimulação do conhecimento de bens e valores culturais e apoio às outras atividades culturais e artísticas. Pelo menos, um desses objetivos deve ser atendido.
