A audiência pública sobre os preços cobrados pelo litro dos combustíveis, em especial ao da gasolina, em Cachoeiro de Itapemirim, teve momentos polêmicos. O representante da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) local levantou a suspeita de cartelização no setor; o que resultou em revolta dos donos de postos. O evento aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (30), no plenário da Câmara Municipal.
“Pagamos o mesmo valor de combustível em qualquer posto que vamos abastecer. Coloco uma margem de erro percentual de R$ 0,10 pra cima ou pra baixo para não alinhar todos na mesma régua. O valor é praticamente o mesmo. Parece haver uma cartelização em Cachoeiro de Itapemirim. Esse livre mercado, na prática, ele não ocorre. Isso precisa ser investigado”, disse o representa da OAB cachoeirense Braulyo Lima Daver e Souza (Assista o vídeo no fim da matéria).
A cisma tornada pública na audiência desagradou os empresários do setor de combustível do município. A reportagem conversou com a assessoria do Sindpostos – sindicato patronal –, que lamentou esse trecho do discurso do advogado.
“É lamentável a acusação infundada cometida pelo advogado que representou a OAB na audiência pública ao afirmar a existência de cartel no município de Cachoeiro de Itapemirim.
Tal acusação demonstra total falta de conhecimento do setor. Cartel é uma prática criminosa e como tal deve ser tratada”, informou o Sindpostos.
“Preços similares é um comportamento natural do mercado de combustíveis, inclusive reconhecida pelo CADE, órgão do Ministério da Justiça responsável pela regulação da concorrência no Brasil. Paralelismo de preços ou preços semelhantes são na verdade fruto da concorrência na disputa pela atenção e preferência do consumidor”.
Audiência
A audiência pública foi proposta pelo vereador Diogo Lube (PP), com o objetivo de esclarecer qual é a metodologia de cálculo dos preços combustíveis em Cachoeiro. Segundo ele, em visita ao Procon estadual, confirmou, através de planilha apresentada pelo órgão, que a gasolina de Cachoeiro é uma das mais caras do estado.
O diretor do Procon, Fabiano Costa Pimentel, infromou que o órgão monitora os postos através de pesquisa quinzenal e acompanha os preços através de ferramentas estaduais e federais. E também que, quando há indícios de irregularidades, os postos são notificados; caso a notificação é em relação ao preço, é necessário que o posto envie as notas com os valores de aquisição.
O advogado Luis Alberto Musso Leal Neto, do Sindipostos, explicou que a metodologia de cálculo do valor do combustível depende de cada posto e que fatores como o valor do imóvel (terreno) são diferentes em cada município e impactam no preço. Luis garantiu ainda que não há isonomia entre duas pessoas jurídicas, pois cada empresa tem o seu custo e sua precificação.
Saúde financeira dos postos
Fábio Luiz Costa, que representava o Posto Club, reforçou que é preciso ver qual é a saúde financeira do posto. De acordo com ele, é necessário saber quanto custa abrir um posto por mês e que esse valor varia de acordo com os municípios. Tais informações, assim como outras, também conforme Fábio, impactam no preço do combustível. Confira o que disse o Fábio.
Distribuidoras
No evento, embora convidados, nenhum representante de distribuidoras compareceram. O advogado Luis Alberto Musso Leal Neto, do Sindipostos, lamentou a ausência e afirmou que esse setor é a “caixa preta” da cadeia econômica que envolve a comercialização de combustíveis.
“Diferente de todos os elos da cadeia – refinaria, impostos federais e estaduais, distribuição e revenda – e dos custos dos impostos, que são transparentes e de conhecimento público, a atividade das distribuidoras permanece fechada a vista da sociedade”, disse ao Em Off Notícias.
E também comentou outra obervação feita pelo rperesentante da OAB local, no que diz respeito aos preços semelhantes, independentemente dos investimentos feitos por cada estabelecimento.
“Mesmo com estruturas diferentes, o comportamento do consumidor, que muitas vezes escolhe o posto pela diferença de um centavo, tem forte influência sobre a definição do preço de venda dos postos. Importante ressaltar que temos monopólio na produção de gasolina no Brasil, oligopólio na distribuição, com três empresas dominando 80% do mercado, e num mercado saudável como o do Espírito Santo, independentemente do posto, o produto é rigorosamente o mesmo”.
