Uma das prioridades da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, através da Secretaria de Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, é desconstruir, até o limite da legislação, a burocratização.
E isso tem gerado resultados positivos, dado ao volume de empreendimentos que o município tem recebido. De acordo com a secretaria, nos últimos três anos, são abertas quatro mil empresas.
De acordo com dados do Mapa de Empresas, do governo federal, em 2020, foram iniciados 4.056 negócios; em 2021, 4.229; e em 2022, 4.013. Dessa forma, 16 empresas foram abertas por dia útil, em média.
Nos três anos, 3.909 empresas foram extintas no município, que alcançou, assim, um saldo positivo de 8,3 mil entre aberturas e baixas.
Conforme a Secretaria de Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, a origem desse cenário se deve às revisões de legislações feitas há alguns anos, como a do Plano Diretor Municipal e o novo Código de Obras, por exemplo.
Ainda neste ano, outras legislações serão liberadas, formando um pacote de descurocratização. Em Cachoeiro, houve redução do tempo médio para abertura de empresas, que hoje pode ser efetivada no mesmo dia (em 17 horas).
Também contribuiu para o bom resultado a formalização de microempreendedores individuais (MEI), que tem sido fortemente incentivada no município, por meio de iniciativas como a Sala do Empreendedor e a dispensa de licenças para abertura e funcionamento de mais de 500 tipos de atividade.
Mais de R$ 600 milhões de investimentos
Outro ponto positivo está na pesquisa feita pelo Instituto Jones dos Santos Neves, que apontou que Cachoeiro de Itapemirim vai receber mais de R$ 600 milhões de investimentos públicos e privados até 2026. Para a secretaria, isso demonstra a força econômica que o município tem em toda a região sul do estado.
Os números compõem o estudo intitulado de ‘Investimentos Anunciados e Concluídos para o Espírito Santo 2021-2016’. No mesmo levantamento, consta que o estado do Espírito Santo receberá mais de R$ 50 bilhões no período.
Legislações
Neste mês de abril, a prefeitura enviará à Câmara Muncipal o novo Plano de Manejo. Este é um documento técnico que, a partir dos objetivos definidos no ato de criação de uma Unidade de Conservação (UC), estabelece o zoneamento e as normas que norteiam o seu uso.
Também há, segundo a secretaria, legislações com aprovação simplificada de projetos para a área habitacional e regulação fundiária. E ainda novas leis e ações ambientais para trazer ao município o que antes era realizado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), com o objetivo de aproximar esses serviços ao empreendedor.
Saldo positivo na geração de empregos
O mês de fevereiro foi fechado com saldo positivo de 222 postos de trabalho formais criados – diferença entre admissões e demissões – em Cachoeiro de Itapemirim. Os dados são do Novo Caged, instrumento do Ministério do Trabalho que acompanha a movimentação do mercado de trabalho formal em todo o Brasil.
Os setores de serviços e construção foram os que mais contribuíram para o bom resultado do último mês, em recuperação após uma leve queda em janeiro. Em relação ao estoque de empregos, Cachoeiro soma 46.587 contratos de trabalho formal em vigência.
2022
Já em 2022, o município fechou com saldo positivo de 1.359 postos de trabalho formais criados. Os setores que mais contribuíram para o bom desempenho foram o de serviços (+ 958), comércio (+ 288) e construção (+ 233).
