A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) obteve um excelente desempenho no Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional, conquistando a segunda posição entre os 27 entes avaliados. Com um total de 71 pontos, o resultado foi considerado “bom”, refletindo os esforços da ALES em promover a transparência, fortalecer a participação cidadã e modernizar o Poder Legislativo.
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, ressalta a que esse resultado é fruto de planejamento das ações que foram implementadas ao longo dos últimos anos, para dar agilidade e transparência visando aproximar a população capixaba do trabalho realizado pelos deputados estaduais.
“Ficamos tecnicamente empatados com a Assembleia Legislativa do Distrito Federal, que ficou em primeiro lugar no ranking. Só conseguimos alcançar grandes conquistas com planejamento. Ao longo dos últimos seis anos, enquanto vice-presidente, tive a oportunidade de coordenar projetos importantes como o Ales Digital, transformando a Ales na primeira Assembleia Digital do país, eliminamos o processo físico em papel, desenvolvemos o Revisa Ales que acabou com milhares de leis que se acumularam ao longo do tempo e estavam em desuso e hoje é recompensador ver que tudo isso se tornou referência em outros legislativos estaduais ao redor do Brasil. A transparência é um princípio fundamental para a democracia.”
Uma das medidas adotadas para modernizar o Poder Legislativo capixaba foi a implementação do programa ALES Digital. Esse programa trouxe eficiência e transparência aos processos da Assembleia, por meio da digitalização de documentos e da utilização de um sistema eletrônico para tramitação de projetos de lei. Além disso, o uso da tecnologia facilitou o acesso às informações legislativas, garantindo o fim da tramitação de processos em papel. Essa iniciativa resultou em uma economia de R$ 12 milhões de reais aos cofres públicos, demonstrando responsabilidade sustentável.
Outra medida relevante foi o “Revisa ALES”, um processo no qual mais de 17 mil leis foram revisadas. Essa iniciativa atualizou a legislação capixaba, tornando-as mais claras, objetivas e transparentes, facilitando o entendimento das regras e procedimentos adotados tanto pelos parlamentares quanto pelos cidadãos.
O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Espírito Santo é outra ferramenta essencial para fortalecer a transparência e a prestação de contas por parte do Poder Legislativo. O portal disponibiliza informações detalhadas sobre o orçamento da Assembleia, incluindo receitas, despesas, contratos, convênios, licitações e outros aspectos financeiros. Além disso, os dados dos parlamentares, como biografias, contatos, mandatos anteriores, proposições apresentadas e presença em sessões, estão acessíveis ao público. Os cidadãos também podem acompanhar o andamento dos projetos de lei e atos normativos, bem como consultar resoluções, portarias e outras informações relevantes. O portal também oferece informações sobre licitações realizadas pela ALES e contratos firmados com fornecedores e prestadores de serviço, permitindo que os cidadãos fiscalizem a execução dos contratos.
Marcelo Santos destaca que a transparência no Poder Legislativo é essencial para garantir a responsabilidade dos parlamentares perante a população. “Nosso desafio é mostrar para os capixabas o trabalho e a importância dos deputados estaduais, que são responsáveis por autorizar o governo do estado, a realizar as obras prioritárias em nosso ES”, destacou o presidente.
“O resultado positivo alcançado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo no Índice de Transparência e Governança Pública nos incentiva a continuar trabalhando arduamente para alcançar uma nota máxima na próxima avaliação. Esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo e nos motiva a aprimorar ainda mais nossas práticas, garantindo um maior nível de transparência, eficiência e participação cidadã. Mas nada disso aconteceu por acaso, é fruto de um planejamento que foi feito lá atrás e agora os resultados estão nos dando o feedback que buscávamos. Por isso, para os próximos anos, estou, junto com minha equipe, desenvolvendo um planejamento estratégico para que possamos seguir ouvindo atentamente os cidadãos, valorizando suas contribuições e promovendo uma maior interação entre a Assembleia Legislativa e a sociedade. Acreditamos que, por meio do diálogo e do trabalho conjunto, poderemos elevar ainda mais os padrões de transparência e governança, fortalecendo a confiança da população e promovendo uma democracia participativa e eficiente,” finalizou o presidente Marcelo Santos.
