Expediente volta ao normal, mas contenção continua

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O expediente da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim voltará ao normal a partir do dia 10. Ainda funcionando em meio período, a administração pública passará a atender o público das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. A economia gerada neste mais de seis meses de horário alterado será divulgada pela prefeitura.

 

Apesar do retorno do expediente normal em toda administração direta e indireta, algumas medidas de contenção de despesa permanecerão. Ficam suspensas a participação de servidores em cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de treinamento e capacitação que demandem a realização de despesas com recursos do tesouro.

 

E também o apoio a eventos realizados por particulares ou por pessoas jurídicas de direito público ou privado, por intermédio de convênios, copatrocínios ou instrumentos congêneres; a acumulação do valor pago a título de produtividade com o de gratificação por participação de comissão e ou outra gratificação discricionária congênere, a percepção remunerada de duas gratificações por participação em comissões.

 

Seguem suspensas também a concessão de horas extras, diárias e passagens aéreas, sendo concedidas somente em caráter excepcional; cessão de servidores com ônus para o município à órgãos federais, estaduais ou municipais; nomeação de servidores em substituição, no caso de impedimento legal ou afastamento do titular de cargo de provimento em comissão ou função gratificada. As exceções só serão permitidas a partir de autorização do prefeito Victor Coelho (PSB).

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