O ciclo de Audiências Públicas para elaboração do Orçamento 2024 e Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Estado foi encerrado, nesta quarta-feira (31), com um evento realizado em Alegre, na região do Caparaó capixaba. O governador do Estado, Renato Casagrande, participou do encontro em que foram debatidos propostas e projetos para as microrregiões Caparaó, Central Sul e Litoral Sul.
Durante sua participação no encontro, Casagrande ressaltou a importância da participação da sociedade na construção das políticas públicas: “Estamos aqui em Alegre debatendo sobre o futuro e o presente das políticas públicas para os próximos anos. É fundamental ouvirmos a sociedade e recebermos sugestões para o PPA e para o orçamento que serão encaminhados à Assembleia. Meu governo é realizador e temos investido em todas as regiões e municípios do Estado, desde obras menores até grandes projetos como escolas e unidades de saúde. Para que isso seja possível, precisamos ter equilíbrio nas contas, planejamento e prioridades.”
O governador prosseguiu: “no sul do Estado, temos investido em diversas obras de infraestrutura, como pavimentação, drenagem, pontes e escolas. Além disso, estamos trabalhando para destravar obras importantes como a duplicação da BR-101, a BR-262 e o sistema ferroviário. Também estamos priorizando a reestruturação do aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim. Quero deixar uma mensagem de otimismo e compromisso de trabalhar cada vez mais pelo desenvolvimento do Estado e de fazer essa região do sul do Espírito Santo crescer.”
Ao todo, foram cinco encontros presenciais realizados pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) nas diferentes microrregiões do Estado. As contribuições colhidas nas Audiências Públicas servirão de subsídio, tanto para a elaboração do PPA 2024-2027, que é um planejamento de médio prazo que contempla as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos do Governo do Estado, quanto para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), que é o orçamento anual propriamente dito.
Ambas as peças orçamentárias são de responsabilidade da SEP e são enviadas à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para serem submetidas à análise e votação dos deputados estaduais.
“Foram encontros extremamente enriquecedores e que nos auxiliarão decisivamente a fazermos com que o Orçamento 2024 e o PPA 2024-2027 reflitam, de fato, os anseios da população de cada microrregião capixaba. A prática da democracia em seu sentido literal, a transparência nas ações e deliberações da gestão e a construção de políticas públicas a várias mãos são os motores destas Audiências. Agradecemos a cada cidadão que contribui com este processo”, pontuou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
Todos os encontros contaram ainda com uma apresentação sobre as entregas realizadas pelo Governo do Estado, além de projetos em andamento em cada uma das microrregiões capixabas. A apresentação foi conduzida pela subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão. Os participantes dos eventos também receberam informações sobre os projetos do Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) e Academia de Gestão Municipal, iniciativas do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) que visam ao desenvolvimento de forma equilibrada entre as regiões e a cooperação mútua entre Estado e municípios no aperfeiçoamento da gestão pública.
Já a subsecretária de Estado de Orçamento, Juliani Johanson, foi a responsável por explicar a dinâmica da plenária, que foi conduzida por Álvaro Duboc. Durante a plenária, cada cidadão pode expor – com direito a fala ao microfone – as suas ideias de projetos ou ações para a região. Todas as manifestações dos cidadãos foram prontamente respondidas pelos representantes do Governo do Estado presentes.
O prefeito de Alegre, Nirrô Emerick destacou a importância das Audiências Públicas para a região: “Debater e contribuir na construção desses projetos de leis que norteiam as ações do Estado para os próximos anos são de fundamental importância para que possamos materializar os anseios da população de Alegre e da Região do Caparaó. Acreditamos que o Governo do Estado vai fazer grandes investimentos em todos os municípios capixabas, em especial nos municípios do Caparaó, o que possibilitará aos capixabas terem ainda mais qualidade de vida num futuro próximo”.
O evento também contou com a participação de diversas lideranças das regiões Caparaó, Central Sul e Litoral Sul, além de representantes do Governo e da Sociedade Civil Organizada.
Prazo para participação on-line
Os cidadãos que ainda não participaram da consulta popular para a elaboração do Orçamento 2024 e Plano Plurianual 2024-2027 do Governo do Estado, ganharam mais tempo. Isso porque, o prazo para inserção de propostas no site da campanha (www.orcamento.es.gov.br) foi prorrogado até o dia 06 de junho.
Ao acessar o site, o cidadão deve efetuar um login, que pode ser feito via Acesso Cidadão, redes sociais, conta do Google ou por meio de um simples cadastro em que são solicitados apenas nome, e-mail e município. Em seguida, é necessário selecionar a microrregião e, em seguida, a área estratégica de interesse. Dentro de cada área estratégica, estão listados os desafios predeterminados. É possível destacar os desafios que julgar pertinentes, fazer comentários, inserir informações nesses desafios, ou ainda acrescentar contribuições avulsas.
Também no site, está disponível a pesquisa de satisfação com questionamentos simples a respeito dos eventos realizados. O objetivo é colher as opiniões dos cidadãos de forma a aprimorar, a cada ano, o processo de elaboração das peças orçamentárias.
Ainda dá tempo de participar! Acesse www.orcamento.es.gov.br e contribua com a elaboração do Orçamento 2024 e do PPA 2024-2027.
