Por Mário Louzada
Uma ótima notícia para a área desenvolvimento urbano e ambiental dos municípios, o CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente – aprovou regras para a regularização fundiária nas Áreas de APP (áreas de preservação permanente) nos perímetros urbanos.
Para Cachoeiro, isso representa uma vasta possibilidade para, em fim, revitalizarmos todas as obras existentes nas margens do rio Itapemirim, algumas há mais de 150 anos. Devido à legislação federal os proprietários de imóveis em áreas de APP vinham sendo impedidos de requalificarem seus imóveis e de construir algo novo no local.
Com isso, toda a região da Beira Rio, Centro, Samuel Levy, 25 de Março, rua Moreira e outros foram envelhecendo e deixando de ser atrativas para o comércio e residências. A consequência foi a migração da população para outras regiões da cidade fazendo com que Cachoeiro crescesse se espalhando e demandando mais infraestruturas urbana, tais como pavimentação de vias, redes de água e esgoto, iluminação pública dentre outros, um processo que custa caro aos cofres públicos.
A nova legislação carece de algumas etapas a serem cumpridas, a começar por termos uma secretaria municipal de meio ambiente estruturada e de um Conselho Municipal do Meio Ambiente atuante. É através dessa secretaria que a legislação estadual determina que seja feito o regramento municipal do assunto. Com gestão eficiente e que garanta a participação social, nossa cidade terá novamente a oportunidade de se reinventar e voltar a crescer nas regiões que hoje estão degradadas e cada vez mais vazias.
Podemos sonhar com prédios novos no centro, novas áreas residenciais na Samuel Levy, Ruas Moreira, 25 de Março e por aí vão várias possibilidades de fazermos nossa Capital Secreta ter novamente uma área central viva, bonita e forte. Conciliar desenvolvimento com sustentabilidade me parece ser a única alternativa para que nossa cidade volte a crescer de maneira organizada.
* Mário Louzada é gestor ambiental, ex-secretário de Agricultura do ES, ex-presidente do IDAF e ex-secretário de Meio Ambiente de Cachoeiro
