Todos os cidadãos capixabas já podem contribuir para a elaboração do Orçamento Anual 2018, destacando quais são os desafios das regiões onde moram e trabalham, e que merecem maior atenção do governo do Estado.
Está no ar o site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), onde é possível sugerir à administração pública estadual soluções e contribuições para a resolução dos desafios apontados.
Desenvolvido com versão mobile, o site pode ser acessado facilmente pela população, por meio de computadores, smartphones e tablets, e ficará disponível para acesso até às 18h do dia 2 de agosto.
O site Orçamento em Rede traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.
É fácil participar: após escolher o tema, basta destacar um desafio e enviar uma sugestão de resolução.
Audiências públicas
O debate sobre a superação dos desafios regionais do Espírito Santo não fica restrito à internet. O Governo do Estado também vai realizar, com presença de cidadãos, cinco audiências públicas com o objetivo de conhecer os desafios e prioridades da sociedade e aperfeiçoar o conjunto de ações e programas da administração pública estadual.
As audiências presenciais vão acontecer entre os dias 20 e 28 de julho, em cidades das microrregiões Noroeste e Nordeste, Centro-Oeste e Rio Doce, Central Serra e Sudoeste Serrana, Caparaó, Central Sul e Litoral Sul, e Metropolitana. A primeira audiência será realizada em Boa Esperança, às 13 horas do dia 20. As outras quatro acontecerão nas cidades de São Gabriel da Palha(21/07), Ibatiba (26/07), Santa Teresa (27/07), e Guarapari (dia 28/07, a partir das 14 horas).
Lei Orçamentária
Técnicos da Secretaria de Planejamento vão elaborar um relatório com as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas, e essa contribuição ajudará na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser votada, posteriormente, pelos deputados, na Assembleia Legislativa.
A LOA é instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.
