Dezenove municípios do Espírito Santo passaram a estar mais vulneráveis a riscos fiscais em suas contas públicas no ano de 2022, de acordo com um estudo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O dado é resultado do Indicador de Vulnerabilidade Fiscal (IVF), criado pela Corte de Contas, por meio do qual se avalia até que ponto os municípios estão preparados para lidar com riscos, caso ocorram, do ponto de vista da robustez das finanças municipais.
O IVF leva em conta a margem entre receitas e despesas recorrentes, o nível do ativo financeiro, a dívida consolidada bruta (endividamento) e a situação da Previdência. A partir dessas informações, atribuiu-se uma “nota” de baixa, média ou alta vulnerabilidade para cada um desses indicadores.
O IVF de 2022 mostra que há 48 municípios com média vulnerabilidade e 30 com baixa vulnerabilidade. A boa notícia é que pela primeira vez na série, o ano de 2022 não apresenta nenhum município capixaba com alta vulnerabilidade.
No entanto, 19 municípios pioraram seu nível de vulnerabilidade em relação a 2021 (passando de baixa para média). No ano passado, enquanto a maioria dos municípios estava com baixa vulnerabilidade, sendo 58% ao todo, agora, a maioria está com média vulnerabilidade, em um total de 62%. Esse resultado se aproxima da quantidade de municípios (50) com média vulnerabilidade em 2019, ano anterior à pandemia de Covid-19.
Por outro lado, 5 municípios melhoraram o indicador (1 passando de alta para média – Barra de São Francisco – e 4 passando de média para baixa – Cariacica, Fundão, São Gabriel da Palha São José do Calçado).
O estudo, realizado pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação de Tendências e Riscos (NATR) do TCE-ES, concluiu que pode estar havendo uma recondução dos municípios ao realismo de suas finanças públicas após o término da ajuda financeira da União contra a Covid-19, na forma de transferências intergovernamentais, nos patamares observados em 2020 e 2021.
Ou seja, sem ajuda de outro ente federativo, o IVF tende a captar a real condição financeira dos municípios para fazer frente a riscos fiscais. Somente em 2020, houve uma vultosa ajuda financeira da União aos municípios capixabas para o combate à pandemia no valor de R$ 1,02 bilhão. Por esta razão, o resultado positivo precisa ser celebrado com cautela, destaca a área técnica do TCE-ES.
Confira a Nota geral do IVF 2022
Alta vulnerabilidade (nota geral entre 83 a 100); média vulnerabilidade (nota geral entre 58 a 75); e baixa vulnerabilidade (nota geral entre 33 a 50).
Afonso Cláudio: 58
Água Doce do Norte: 67
Águia Branca: 42
Alegre: 58
Alfredo Chaves: 58
Alto Rio Novo: 67
Anchieta: 67
Apiacá: 67
Aracruz: 42
Atílio Vivácqua: 67
Baixo Guandu: 58
Barra de São Francisco: 67
Boa Esperança: 58
Bom Jesus do Norte: 50
Brejetuba: 58
Cachoeiro de Itapemirim: 50
Cariacica: 50
Castelo: 42
Colatina: 58
Conceição da Barra: 67
Conceição do Castelo: 58
Divino de São Lourenço: 58
Domingos Martins: 42
Dores do Rio Preto: 50
Ecoporanga: 50
Fundão: 42
Governador Lindenberg: 67
Guaçuí: 67
Guarapari: 58
Ibatiba: 50
Ibiraçu: 67
Ibitirama: 50
Iconha: 58
Irupi: 67
Itaguaçu: 50
Itapemirim: 67
Itarana: 50
Iúna: 67
Jaguaré: 58
Jerônimo Monteiro: 58
João Neiva: 33
Laranja da Terra: 67
Linhares: 75
Mantenópolis: 58
Marataízes: 50
Marechal Floriano: 58
Marilândia: 67
Mimoso do Sul: 67
Montanha: 75
Mucurici: 50
Muniz Freire: 50
Muqui: 67
Nova Venécia: 58
Pancas: 67
Pedro Canário: 50
Pinheiros: 58
Piúma: 67
Ponto Belo: 67
Presidente Kennedy: 42
Rio Bananal: 42
Rio Novo do Sul: 50
Santa Leopoldina: 42
Santa Maria de Jetibá: 67
Santa Teresa: 42
São Domingos do Norte: 58
São Gabriel da Palha: 50
São José do Calçado: 42
São Mateus: 67
São Roque do Canaã: 58
Serra: 75
Sooretama: 58
Vargem Alta: 42
Venda Nova do Imigrante: 50
Viana: 50
Vila Pavão: 58
Vila Valério: 67
Vila Velha: 58
Vitória: 42
