Mais uma vez, a despesa com educação nos municípios capixabas bateu recorde. Os gastos atingiram o maior patamar de toda a série histórica – desde 2002 –, pelo segundo ano consecutivo. Foram R$ 5,55 bilhões investidos em 2022, valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tendo um aumento de 18,3% em relação a 2021, quando o valor gasto chegou a R$ 4,69 bilhões, que também foi um recorde no Estado. Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria.
De acordo com a economista e editora do anuário, Tânia Villela, em 2021 ainda estava em vigor a Lei Complementar nº 173/2020, que vedou o reajuste dos salários dos servidores, contratações, concursos públicos e reestruturação de carreiras, devido à pandemia da covid-19. Mas, em 2022, com o funcionamento normal das atividades escolares e, sobretudo, com o término da vigência da lei complementar, possibilitou-se os reajustes salariais e ocorreu a segunda elevação consecutiva anual nos investimentos com educação.
“Destaca-se também a expansão das receitas municipais vinculadas à área. Com a exceção da quota-parte municipal no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que acusou queda, as outras receitas municipais vinculadas conseguiram ótimo desempenho. Outro importante fator que contribuiu para a alta na educação foi a Emenda Constitucional (EC) nº 119/2022, a qual concedeu aos municípios que não conseguiram aplicar os 25% das receitas vinculadas à área em 2020 e 2021 a possibilidade de aportarem a diferença faltante nos exercícios de 2022 e 2023”, explicou Tânia.
A economista esclareceu que, entre 2020 e 2021, período de pandemia, diversas prefeituras em todo o país enfrentaram dificuldades para cumprir o limite constitucional mínimo de destinação de 25% das receitas vinculadas para a educação, como previsto no artigo 212 da Constituição Federal. No Espírito Santo, 11 e depois 10 das 78 cidades não atingiram esse piso naquele período, respectivamente. No entanto, em 2022, todos os 66 municípios que divulgaram seus indicadores alocaram mais de 25%. Na média, o índice foi de 29,6%, o maior desde 2014.
Quanto aos municípios que mais investiram em educação, depois de ter sido ultrapassada pela Serra, em 2021, Vitória retomou a sua posição com maior valor aplicado em 2022. A capital contabilizou R$ 595.787.272,98, tendo 42.932 alunos matriculados. Já Serra, que voltou para a segunda posição, gastou R$ 584.987.343,89, com 65.759 matrículas. Vila Velha está em terceiro lugar nesse ranking, tendo investido R$ 548.178.206,69, com 53.605 alunos, seguido de Cariacica (R$ 415.728.199,43 e 49.727 estudantes), Linhares (R$ 256.220.559,73 com 26.848 matriculados) e Cachoeiro de Itapemirim (R$ 209.583.947,52 tendo 22.428 alunos).
Alunos
A despesa por aluno em 2022 registrou um salto de 15,6% contra 2021, passando de R$ 9,2 mil para R$ 10,6 mil. Esse acréscimo mantém o ritmo iniciado em 2021 e alcança a maior cifra da série histórica. Diferentemente de 2021, quando o número de matrículas havia caído, em 2022 o total de alunos do ensino municipal avançou 2,4%, em relação ao ano anterior, computando 521.239, em 2022, contra 509.158, em 2021. Vale ressaltar que a quantidade de matriculados também foi a maior da série histórica levantada por Finanças dos Municípios Capixabas.
“Existe, no entanto, uma discrepância desse indicador entre os municípios. Como pode ser observado no ranking da despesa com educação por aluno, as cifras vão de R$ 36.706, em Presidente Kennedy, a R$ 8.167, em São Gabriel da Palha. As desigualdades se explicam pelas próprias disparidades da receita corrente per capita entre as cidades, uma vez que o desembolso com a área está atrelado a um conjunto de receitas”, ressaltou Tânia.
