A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou, nesta quarta-feira (22), 10 pleitos de incentivos fiscais para o Espírito Santo. Eles representam investimentos da ordem de R$ 2,4 bilhões, que asseguraram 3.015 empregos diretos e indiretos no estado. São cinco pleitos de projetos futuros, três de complementação de equipamentos, um de diversificação e um de modernização. A reunião de hoje foi realizada de forma híbrida (presencial de online), com os participantes em três cidades.
Os incentivos fiscais são um importante instrumento para a atração de investimentos para nossa região. Através deles, podemos atrair empreendimentos que não se instalariam na área sem esses benefícios. Para a desconcentração do desenvolvimento, é fundamental a existência desses mecanismos, assim podemos promover a geração de emprego, renda e oportunidades”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Ele ressaltou que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) aponta como estratégicos a diversificação dos investimentos e o incentivo para instalação na região do semiárido.
Além dos 10 pleitos aprovados para o Espírito Santo, na reunião de hoje foram autorizados benefícios para outros 21 projetos. Eles estão distribuídos por Alagoas (01), Bahia (08), Ceará (02), Maranhão (03), Minas Gerais (01), Pernambuco (02), Piauí (02), Rio Grande do Norte (01), Sergipe (01).
No Espírito Santo, os empreendimentos são dos municípios de Linhares, Aracruz, Sooretama, Montanha e Colatina. São eles: Paraflu do Brasil Indústria de Produtos Químicos, Irrigaplan Indústria e Comércio de Equipamentos de Irrigação, Montana Química, Imetame Logística Porto, Polyexcel Indústria e Comércio de Compostos Polimericos, Itatiaia Móveis, Laticínios Rezende, Empresa Luz e Força Santa Maria, Chemtrade Brasil e Biospicefoods Exportação e Importação.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, explica que os pleitos futuros são fruto da demanda das empresas por causa da proximidade da extinção do prazo para a concessão de benefícios fiscais em dezembro deste ano. É uma autorização permitida em resolução do Conselho Deliberativo da Sudene.
A concessão de incentivos fiscais pela Sudene pode ser feita até o dia 31 de dezembro deste ano, de acordo com a legislação em vigor atualmente. Diante do prazo a vencer, a expectativa da Sudene é de que haverá um recorde na concessão dos benefícios. O que já foi aprovado pela Autarquia neste ano, na relação entre investimentos versus renúncia fiscal, representa cerca de R$ 10 bilhões. “São aportes de recursos importantes para 11 estados, que contribuem para a redução das desigualdades”, ressaltou o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva.
Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos fiscais para projetos no Nordeste, Norte de Minas e Espírito Santo e Amazônia até 2028. A proposta teve requerimento de urgência aprovado pelo Plenário da Casa, mas ainda falta a apreciação do mérito.
