O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotora de Justiça de Mimoso do Sul Maíra Rangel Brasileiro Pinto, da Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (CAOPE), Promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, e da Assessora Técnica do CAOPE Camila Ferreira Moreira, esteve reunido na quinta-feira (11) com a Secretaria Municipal de Educação do Município, a Superintendência Regional de Educação, a Defesa Civil e representantes de outras pastas municipais para ajustar a logística de retomada das aulas na rede pública de ensino após um período de fortes chuvas ter atingido a região.
No encontro foram debatidos a antecipação de recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (FUNPAES) pela rede estadual de ensino ao município para adquirir equipamentos necessários, a emissão de laudo de segurança e trafegabilidade nas vias públicas para circulação do transporte escolar, a disponibilidade de atividades pedagógicas não presenciais (APNPs) nas escolas cujos danos foram maiores, o recebimento de doação de aparelhos eletroeletrônicos que foram substituídos em escolas da rede estadual, a possibilidade de nova adesão em ata de material didático em vigor e a realocação de serviços que ainda utilizam prédios escolares de forma provisória. Também foram discutidas medidas de acolhimento socioemocional para profissionais da educação, visando identificar possíveis situações que necessitam atendimento adequado.
A reunião também estabeleceu a emissão de laudos solicitados pela Defesa Civil e a publicação de uma portaria estadual nos próximos dias com regras para a oferta de atividades remotas onde for necessário, que serão replicadas em Mimoso do Sul. A previsão de retorno das aulas é para o próximo dia 15.
Ao fim da reunião, o Ministério Público também acompanhou a Secretaria Municipal de Educação em visita à prédios escolares para avaliar os danos, a possibilidade de utilização de parte de um prédio em obras, bem como a viabilidade de aluguel de espaços que acomodem estudantes para garantir a oferta presencial do ensino.
