O deputado Coronel Weliton (PRD) é autor de dois projetos de lei (PLs) que transformam em patrimônio cultural imaterial as ordens maçônicas no Espírito Santo Grande Oriente Brasil (PL 96/2024) e Grande Loja (PL 97/2024). Na justificativa do texto, ele descreve as contribuições dessas entidades para o Espírito Santo e o Brasil.
“A maçonaria esteve e está presente, direta ou indiretamente, em todos os acontecimentos relevantes da história do Brasil como a Independência, a abolição da escravatura e a instituição da República”, relembra o autor. O parlamentar frisa a atuação como terceiro setor.
“É uma instituição filantrópica, mas faz beneficência sem alarde. Seus membros atuam em constante defesa da família e da pátria, sempre invocando o nome de Deus, denominado o Grande Arquiteto do Universo”, explica o militar.
Conforme o proponente, por meio de atuação voluntária, seus membros atendem comunidades carentes diante de tragédias naturais, “sem qualquer distinção de cor, raça ou religião”, sempre visando à harmonia social.
Afirma o autor que a primeira Delegacia Maçônica do Espírito Santo, instalada na capital em 22 de junho de 1904, representa a primeira organização administrativa capixaba sob o comando do Grande Oriente Brasil, inaugurando a atuação dessa ordem no estado.
Já sobre a Grande Loja Maçônica do Espírito Santo, fundada em 7 de novembro de 1970, pode-se dizer que se trata de uma ramificação da Grande Oriente. No texto do projeto, Coronel Weliton conta que a primeira foi criada por irmãos que frequentavam a Loja Dr. Américo de Oliveira – filiada à segunda.
“É necessário frisar que a maçonaria é uma instituição essencialmente filosófica, filantrópica, educativa e progressista, tendo por dever o respeito e os direitos dos indivíduos e da sociedade. Além disso, possui o dever de proteger e servir a sociedade”, conclui o deputado.
Tramitação
As matérias vão tramitar pelas comissões de Justiça, de Direitos Humanos e de Finanças antes de serem votadas pelos deputados.
