O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para acompanhar o processo de tombamento do monumento natural do maciço da Pedra Azul, que fica na cidade de Domingos Martins, no Espírito Santo.
Na última segunda-feira (17), a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Espírito Santo emitiu nota técnica favorável ao início do processo de tombamento da Pedra Azul, considerada um dos principais cartões-postais do estado capixaba.
“A Pedra Azul é um monumento que tem uma importância grande para os capixabas e para todo o país, o que justifica seu tombamento estadual e federal. O MPF vai atuar para que esse monumento natural seja protegido da forma mais abrangente possível”, aponta o procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira.
Na nota técnica, o Iphan comparou o valor paisagístico e cultural do ponto turístico capixaba ao Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro.
“O prosseguimento deste processo deve partir do entendimento do monumento natural como imagem estética, símbolo e elemento de identidade cultural – de modo semelhante de como é entendido o Complexo do Pão de Açúcar, Rio de Janeiro/RJ, por ser elemento indispensável da composição da paisagem cultural do Rio de Janeiro – não só como espaço físico”, diz a nota.
Especulação imobiliária
Na esfera estadual, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) também deu início a um procedimento para acompanhar o processo de tombamento da Pedra Azul, com a intenção de proteger a região da especulação imobiliária.
Como apontou a promotora de Justiça, Jane Maria Vello Corrêa de Castro, em reunião no MPF, há uma expansão desordenada da região, principalmente com a instalação de condomínios, o que provoca impactos ambientais e paisagísticos.
A Pedra Azul fica a 1.822 metros de altitude e, junto com a Pedra do Lagarto, forma um conjunto rochoso granítico considerado patrimônio geológico brasileiro. Ela faz parte do Parque Estadual da Pedra Azul onde estão conservadas espécies da flora e fauna da Mata Atlântica.
