Está no ‘expediente’, da sessão ordinária desta terça-feira (25), o projeto de lei que estabelece e torna obrigatório o canto do Hino Nacional e a oração do Pai Nosso nas escolas municipais, estaduais e privadas de Cachoeiro de Itapemirim. A propositura é do vereador Coronel Fabrício Martins (PL).
De acordo com o projeto, o hino deverá ser cantado uma vez por semana, além do hasteamento das bandeira nacional, do estado do Espírito Santo e do município de Cachoeiro.
Jà a oração do Pai Nosso seria, caso o projeto seja aprovado, realizada diariamente antes do início das atividades escolares, “sendo organizada de forma a respeitar a diversidade cultural e religiosa do ambiente escolar, garantindo o caráter inclusivo e voluntário da participação”.
A õrganização ficaria por conta do diretor (a) da unidade escolar. O descumprimento deixaria o responsável pela escola sujeito às penalidades administrativas cabíveis, a serem definidas pela prefeitura.
“Este projeto de lei tem como finalidade resgatar valores essenciais para a formação cidadã das crianças e adolescentes de nosso município. A execução do Hino Nacional Brasileiro reforça o respeito pelos símbolos nacionais e a importância do civismo, enquanto a Oração do Pai Nosso, realizada de forma opcional, promove reflexões sobre ética, respeito mútuo e espiritualidade”, disse o vereador em sua justificativa do projeto de lei.
“Ressalta-se que a proposta respeita integralmente os princípios da Constituição Federal, especialmente no que tange à liberdade de crença (art. 5º, VI), garantindo o direito de não participação àqueles que assim desejarem. Além disso, ao adotar essa prática, o município de Cachoeiro de Itapemirim estará promovendo um ambiente escolar mais alinhado com os valores éticos e patrióticos, essenciais para a construção de uma sociedade mais consciente e participativa”, falou Coronel Fabrício.
