O ex-presidente da Assembleia Legislativa no Espírito Santo por três mandatos seguidos, Erick Musso, se manifestou sobre os acontecimentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, defendendo a anistia aos réus envolvidos nas manifestações daquele dia. Em seu posicionamento, Musso ressaltou a necessidade de uma justiça equilibrada, coerente e isenta, longe de excessos e distorções.
“Eu defendo a anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023. É urgente que busquemos justiça com equilíbrio, coerência e isenção. Não se trata de defender crimes, mas de exigir que o sistema de justiça atue de forma justa e proporcional”, afirmou.
Musso destacou ainda o contraste entre as penas de diferentes crimes, apontando a desproporção nas punições. “Pessoas que cometeram crimes sem violência, como passar batom em uma estátua, por exemplo, enfrentariam penas superiores a 14 anos de prisão. Enquanto isso, criminosos responsáveis por homicídios cumprem penas de apenas 6 anos em regime fechado. Esse tipo de comparação expõe um desequilíbrio que exige nosso posicionamento”, explicou.
Erick Musso também trouxe à tona a questão de réus que, mesmo sem envolvimento direto nas depredações, podem ser punidos de forma desmedida. Segundo ele, a anistia seria uma solução momentânea para corrigir as distorções do sistema judiciário, proporcionando uma reparação necessária e evitando injustiças.
“A anistia é uma forma de reparação e seria uma solução momentânea para evitar injustiças. Essa distorção que estamos vendo no sistema de justiça é alarmante e expõe um desequilíbrio que precisa ser corrigido com rigor e firmeza”, concluiu.
Com seu pronunciamento, Musso reforçou o compromisso com uma justiça mais justa, buscando garantir que os valores democráticos sejam preservados e que o sistema de justiça atue com imparcialidade e proporcionalidade.
