“Ministra Negra Já!’. A frase estava estampada em extensa bandeira nacional, carregada por dezenas de mulheres capixabas e de demais regiões do Brasil, substituindo a tradicional ‘Ordem e Progresso’.
E o pedido é apenas uma das reinvidicações contidas na Marcha Internacional das Mulheres Negras, que aconteceu nessa terça-feira (25), em Brasília, da Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, sob o tema Reparação e Bem Viver. Cerca de 300 mil pessoas estiveram presentes.
O protesto na bandeira incorpora o desejo de ocupação de ‘todos os espaços’ por mulheres negras e acompanha o direito do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de indicação de nome junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Neste ano, mesmo diante da expectativa por uma mulher negra, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. Esta é a terceira indicação do presidente ao STF no atual mandato. Os outros dois foram Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber; e Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski.
Marcha
Participaram da marcha movimentos organizados de todos os estados brasileiros e também de outros países. A luta racial é destacada por guerreiras quilombolas, PCD, ribeirinhas, do campo, urbanas, periféricas, acadêmicas, artistas, trabalhadoras, meninas, mães, jovens e anciãs.
“Esse é um movimento do qual nos faz sentir muito orgulho. Nós estamos aqui pelo bem viver. Hoje é por todas nós para que a gente definitivamente passe a pensar num projeto político voltado para a gente. Nós mulheres negras somos a base desse país”, destacou a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco.
Quatro carros de som seguiam acompanhando a manifestação. Discursos, cantos e intervenções poéticas ecoavam nos alto-falantes dos veículos.
Carta de reivindicações
Este foi o segundo evento de dimensão internacional; o primeiro ocorreu há 10 anos. À época, o movimento originou uma carta de reivindicações que foi entregue ao governo federal. Neste ano, o processo se repetiu, com atualizações na pauta.
Em um trecho do manifesto da organização do evento, consta o seguinte:
“A Marcha Global das Mulheres Negras é a continuidade de um projeto político que vem sendo gestado por séculos. Aqui reiteramos o que já foi anunciado e proposto na Carta das Mulheres Negras de 2015, reafirmando a radicalidade do nosso projeto político por Reparação e Bem Viver, com a garantia do protagonismo e autonomia das mulheres negras na formulação, gestão, execução e avaliação das seguintes proposições:
1. Reconhecimento público do Estado brasileiro da dívida histórica material e imaterial por ato normativo do Presidente da República;
2. Criação do Fundo Nacional de Reparação para compensação dos prejuízos causados pela escravização e colonização, de duração indeterminada – até a equiparação das condições sócio-econômicas entre os diferente segmentos raciais da população brasileira;
3. Subsídio a projetos de pesquisa específicos sobre a dívida histórica, especialmente focado na investigação de indenizações pagas em decorrência de legislações abolicionistas;
4. Estabelecimento de processos de ressarcimento progressivo pelas famílias e negócios beneficiários das indenizações mencionadas no tópico anterior, que devem ser destinados ao Fundo Nacional de Reparação;
5. Reanálise e anistia de dívidas de financiamentos estudantis da população negra;
6. Reanálise e anistia de dívidas de financiamentos para moradia de pessoas negras;
7. Extinção do Laudêmio para fins de regularização fundiária de imóveis para pessoas negras;
8. Implementação de regimes previdenciários especiais, atentando para as particularidades dos trabalhos informais e garantindo condições especiais de aposentadoria para categorias de trabalhos braçais ocupados majoritariamente por pessoas negras, a exemplo dos trabalho em serviços de construção civil, trabalho doméstico, serviços gerais de limpeza e manutenção, dentre outros;
9. Incentivo e subsídio para a criação de equipamentos/centros de memória (museus, centros de pesquisas, bibliotecas) da escravidão em todos os estados federativos;
10. Emenda Constitucional que preveja a distribuição das vagas nos Tribunais Superiores com proporcionalidade de raça e gênero;
11. Emenda Constitucional que garanta a paridade de raça e gênero em cargos eletivos de todas as casas legislativas e nos poderes executivo.”.
Confira imagens da Marcha:
