O Procon de Cachoeiro, através de sua equipe de fiscalização, realizou durante esta semana atividades fiscais, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) com a participação também da Comissão do Combustível, criada na Câmara Municipal de Cachoeiro.
De acordo com o coordenador executivo de defesa do consumidor, Ricardo Fonseca, o objetivo desse trabalho foi verificar questões como oferta, publicidade, precificação, qualidade e procedência dos combustíveis, dentre outros temas fiscais.
“Durante a visita da equipe, foi verificado também notas fiscais e ainda, as questões que envolvem os aplicativos dos postos. Enfim, o objetivo foi assegurar a qualidade dos combustíveis aos munícipes”, explica.
Os postos que tiverem alguma irregularidade, terão que se adequar. Caso contrário, estarão sujeitos as punições, conforme a Lei. Em outubro deste ano, a equipe do Procon esteve, acompanhado do IPEM – Instituto de Pesos e Medidas, verificando o funcionamento das bombas nos postos de Cachoeiro.
As atividades de fiscalização, em parceria com o IPEM e ANP serão constantes. O Procon de Cachoeiro também encaminhou Ofício ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para ser realizada atividade fiscal. Vale mencionar que cabe ao CADE o combate ao abuso do poder econômico, reprimindo infrações à ordem econômica. Ele atua de forma preventiva ao analisar fusões e aquisições de empresas, e de forma repressiva, investigando e punindo condutas anticompetitivas como cartéis e acordos que prejudicam o mercado.
O coordenador lembra que o Procon de Cachoeiro divulga, no site da prefeitura, uma tabela de rastreio dos preços de combustíveis a cada quinze dias, o que auxilia os consumidores a encontrar gasolina, etanol, diesel, tanto comum quanto aditivados, mais baratos.
Conte com o Procon!
Caso vivencie alguma situação que fere os seus direitos como consumidor, o Procon está à disposição para orientar, receber denúncias e reclamações e buscar a melhor forma possível de resolver a demanda. O funcionamento do órgão é de segunda a sexta, de 8h às 16h, na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. Quem tiver um tempo mais corrido, pode agendar seu atendimento previamente através do site: https://agendamento.cachoeiro.es.gov.br/. Mais informações no telefone (28) 3199-1710.
