Mais uma vez, ao longo da história, a Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim vai decidir pela quantidade de vereadores que irá representar a população. A votação acontece na sessão desta terça-feira (29), a partir das 14h.
A proposta original, de autoria do vereador Alexon Cipriano (Pros), é que diminua dos 19 atuais para 13. Há duas emendas que impactam neste quantitativo: a da edil Renata Fiório (PSD), que aponta para 15, e de Alexandre Maitan (PDT), para nove.
Nas últimas vezes que ocorreram este tipo de apreciação, as sustentações eram sempre as mesmas: economia, quando a intenção era reduzir; e aumento da representatividade, quando o intuito era o oposto. Na verdade, as duas sustentações não têm alicerces.
É difícil defender a majoração da representatividade da população quando existe, não só em Cachoeiro, mas em todo o país, uma atuação setorizada ou regionalizada. Ou seja, o parlamentar ou edil adota como prioridade um determinado setor ou um bairro/distrito.
E, neste ponto de vista, o aumento do número de cargos eletivos não significa, de fato, uma cobertura unânime, uma vez que pode ocorrer somente o fortalecimento de ‘bancadas’.
Na legislatura anterior, por exemplo, a Câmara Municipal tinha três vereadores com reduto eleitoral no distrito de Itaoca: Wilson Dillen, Delandi e Alexandre. Ou seja, no que diz respeito à prioridade de ações, Itaoca tinha mais representatividade do que a maioria dos mais de 60 bairros que há em Cachoeiro.
Quanto à economia, a redução de vereadores, assim como a de assessores, só surte efeito positivo para os cofres da Câmara Municipal; ou seja, não há benefício nenhum à população. O legislativo municipal recebe 6% do orçamento anual da prefeitura, reduzindo custos ou não.
Para haver um debate emparelhado com os anseios populares, deveria ser colocado em discussão um percentual de devolução de recursos à prefeitura em todo final de ano ou de semestre.
A partir daí, poderia criar um mecanismo, em parceria com o prefeito Victor Coelho (PSB), para a Câmara Municipal indicar a aplicação do dinheiro devolvido. Desta forma, a população iria ver os vereadores reduzindo despesas e também o benefício coletivo como fruto deste compromisso e respeito com o dinheiro público.
Este percentual de devolução poderia ser o ponto de partida e a luz para identificar os cortes e as reduções a serem feitos. Ou seja, para sobrar ‘X%’ todo ano/semestre teria que tomar tais atitudes de contingenciamento. Seria uma forma da tão falada economia ultrapassar as paredes do prédio da Câmara e se tornar palpável à população.