Democracia: a representação está moribunda?

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Muito corriqueiramente utilizamos o termo “democracia representativa” para discutir sobre eleições. No entanto, apesar de seu caráter decisório em relação à escolha dos representantes, o momento das eleições não pode ser a forma unívoca da representação, o momento único da relação direta entre representantes e representados.

A democracia representativa precisa conectar a representação político/partidária com mecanismos de participação, possibilitando o fortalecimento e a ampliação da democracia, constituindo-se assim no que na atualidade chamamos de democracia participativa.

A adjetivação “participativa” significa que não desarticula a compreensão de democracia, mas, ao contrário, procura enfatizar o sentido que a ela é dada na conjugação com a ideia de participação, ou seja, como nos ensina Giovanni Sartori: um “[…] tomar parte pessoalmente e um tomar parte desejado, auto-ativado. Ou seja, participação não é um simples ‘fazer parte de’ (um simples envolvimento em alguma ocorrência) […]”.

A adoção de práticas participativas síncronas à democracia representativa está longe de ocorrer sem conflitos. Há, na cultura política brasileira, uma concepção arraigada de uma democracia indireta, na qual o poder legítimo é do representante, e não do representado, rejeitando assim a legitimidade da democracia participativa.

Uma das soluções para esse conflito está na instituição de práticas de participação da sociedade civil em espaços institucionalizados de representação, complementado a democracia representativa, e não sua substituição. A população exige mais espaços de participação no processo de tomada de decisões, pois sobre ela recai os efeitos de tais deliberações.

 

 

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