O vereador Rodrigo Sandi (Podemos) elaborou projeto de lei que obriga as concessionárias que prestam serviço de transporte coletivo em Cachoeiro de Itapemirim a instalar o chamado ‘Botão do Pânico’, que acionaria o seguinte o letreiro: ‘Socorro, assalto – ligue 190’. O objetivo seria alertar a polícia, motoristas e transeuntes sobre o crime em curso.
Rodrigo justifica a matéria, que foi protocolizada na Câmara Municipal no último dia 3, a partir dos “muitos assaltos aos ônibus” no município.
“O dispositivo será utilizado pelo motorista, cobrador e os usuários. Assim, a população poderá acionar a polícia ainda com o crime acontecendo”, disse.
Conforme o projeto, a regulamentação da legislação caberá à prefeitura e a lei deverá entrar em vigor 60 dias após a publicação.
Nacional
Em agosto deste ano, o deputado federal Covatti Filho (PP/RS) apresentou projeto de lei com o mesmo teor. Segundo o parlamentar, a ideia foi sugerida por um vereador do Rio Grande do Sul. Caso a matéria seja aprovada, a instalação do dispositivo pode ser obrigatória em todo o país.