A funcionária celetista da prefeitura Mary Ruth Moreira Carvalho, apresentando-se como servidora que está há mais de 35 anos no magistério e representante dos demais servidores interessados, pronunciou-se na sessão ordinária desta terça-feira (28) sobre o projeto de lei130/2017, que institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV dos empregados públicos do Poder Executivo Municipal.
Segundo Mary, o projeto é fruto do pedido de servidores, mas é necessário fazer ajustes em alguns pontos. Por isso, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara vai se reunir com uma comissão de servidores para tratar do assunto e propor emendas ao projeto.
Um dos pontos que merecem revisão, alertou, é que o texto dá a entender que o recurso de R$ 6 milhões reservado para as indenizações pode não ser suficiente para atender o total de servidores interessados.
“O texto fala em critérios cronológicos para atender o servidor, mas é preciso buscar alternativas”, disse.
Ela também mencionou que programa semelhante feito pelo governo federal indenizou os servidores com o valor de 125% do salário por ano trabalhado. Já a prefeitura de Cachoeiro está oferecendo apenas R$ 1500 reais por ano de serviço.
“Este valor é atraente apenas para quem recebe remuneração abaixo ou até este limite”, afirmou, sugerindo que seja ofertado um outro cálculo para os funcionários que têm salário maior.
