Para ampliar sua capacidade de investimento em áreas fundamentais como infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana, em meio ao cenário de perdas de receitas comum aos municípios brasileiros, a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim busca contratar financiamentos junto a bancos públicos que podem disponibilizar até R$ 150 milhões ao município.
Nesta terça-feira (28), o poder executivo enviou ao legislativo municipal um projeto de lei (nº 57/2017) visando a adesão a três linhas de crédito.
Para executar projetos estruturantes, grandes obras de drenagem e pavimentação de vias públicas urbanas e abastecimento de água em comunidades rurais, a prefeitura pretende contratar o Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 100 milhões.
Com esses recursos, o município poderá viabilizar e agilizar investimentos há muito tempo desejados pela população, como a macrodrenagem que contemplará o bairro Nova Brasília e adjacências, a rodovia para ligar o bairro Elpidio Volpini (passando pela antiga linha férrea) a Morro Grande (ES-482), a duplicação do trecho entre o trevo do BNH e a entrada do IBC, a reforma e revitalização da Beira Rio, o recapeamento de vias asfaltadas, a construção de muros de contenção e escadarias, além de pontes e redes de água em áreas rurais.
Mobilidade urbana
Já com o objetivo de melhorar a circulação das pessoas e a qualidade de vida na cidade, a prefeitura quer aderir ao Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 1), com recursos disponibilizados pela Caixa no âmbito do Programa Pró-Transporte, do Ministério das Cidades, no valor de até R$ 30 milhões.
Esses recursos ajudariam na implementação das ações do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo, além da construção de ciclovias e calçadas cidadãs, drenagem e pavimentação de ruas.
Incremento das receitas
Com foco no incremento das receitas municipais, a prefeitura busca o financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (Pmat), do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com essa linha de crédito, o município pode investir até R$ 20 milhões em projetos que possibilitem uma gestão fiscal moderna, com ênfase na eficiência da arrecadação tributária. Uma das medidas previstas é a melhoria do atendimento ao contribuinte, com espaço físico adequado e novas tecnologias para alcance da excelência nos serviços prestados aos cidadãos pela Secretaria Municipal de Fazenda.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Rogelio Amorim, além de garantir recursos para investimentos urgentes e relevantes para o futuro de Cachoeiro, a contratação dos financiamentos é uma medida importante no enfrentamento da crise econômica e não compromete as finanças municipais.
“O município tem plena capacidade econômica para arcar com as prestações futuras de juros e amortização dos financiamentos, que oferecem as melhores condições para quitação entre os disponíveis no mercado. Além disso, os investimentos decorrentes dessas contratações vão permitir o aumento da arrecadação municipal, possibilitando o pagamento dos compromissos assumidos, sem que haja prejuízo paras as demais ações e despesas correntes”, assegura.
